Uma ex-agente penitenciária do Rio Grande do Sul está processando o Estado após passar quase quatro anos atrás das grades sem uma condenação definitiva. Damaris Silva, que atuava no sistema prisional, ficou presa preventivamente entre 2019 e 2023, tornando-se um símbolo dos debates sobre a aplicação excessiva da prisão cautelar no país.
Longa espera atrás das grades
O caso ganhou destaque nos tribunais gaúchos esta semana. Damaris foi presa em 2019 sob acusação de envolvimento em uma organização criminosa que atuava dentro do sistema prisional. A defesa sempre sustentou sua inocência, mas ela permaneceu encarcerada até março de 2023, quando finalmente conseguiu responder ao processo em liberdade.
Processo por danos morais
Agora, a ex-agente penitenciária move uma ação de reparação por danos morais contra o Estado do Rio Grande do Sul. Seus advogados argumentam que a longa permanência na prisão preventiva causou graves prejuízos à sua vida pessoal e profissional.
Entre os pontos destacados na ação estão:
- Quase 4 anos de privação de liberdade sem condenação definitiva
- Danos à saúde mental e física
- Prejuízos irreparáveis na carreira profissional
- Impactos severos na vida familiar e social
Debate sobre o sistema de justiça
O caso de Damaris reacende discussões importantes sobre o uso da prisão preventiva no Brasil. Especialistas em direito apontam que situações como esta evidenciam a cultura do encarceramento prévio que ainda predomina no sistema judiciário brasileiro.
O processo segue em segredo de justiça, mas já chama atenção para a necessidade de revisão das práticas de prisão cautelar no estado. O desfecho deste caso poderá estabelecer importantes precedentes para situações similares em todo o país.
