STJ anula investigação da PF contra ex-prefeito alagoano
Ministro do STJ concede habeas corpus e anula atos da Operação Beco da Pecúnia contra Gilberto Gonçalves. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
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STJ recebe número recorde de processos em 2025
Superior Tribunal de Justiça registra 500.622 novos casos no ano, pressionando o Judiciário. Presidente Herman Benjamin classifica curva ascendente como preocupante.
Preso suspeito de assalto a juiz boliviano em Guarujá
Polícia prende Jeferson Brandão, de 22 anos, por participar de assalto a hotel onde estava o presidente do Supremo Tribunal da Bolívia. Ele confessou o crime e ligação com tráfico. Leia os detalhes.
Chefe do PCC solto por erro judicial vira foragido
Márcio Perdigão, condenado a 123 anos, foi libertado por falha de comunicação entre varas. STJ anulou sentença, mas mandado antigo ainda valia. Agora, ele é considerado foragido. Leia os detalhes.
Escola paga pensão vitalícia por aluno que perdeu visão
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
STJ paralisa caso de injúria racial contra vice-prefeito
Ministro do STJ suspende processo contra Fábio Marcondes, acusado de chamar segurança do Palmeiras de 'macaco'. Decisão questiona uso de IA como prova.
Ministro do STJ anula inquérito contra juiz de Goiás
Ministro Messod Azulay Neto declara nulidade absoluta de inquérito contra juiz Adenito Mariano Júnior. Decisão considera violação do sistema acusatório. Leia a análise completa.
STJ libera genérico do Ozempic a partir de 2026
Decisão do STJ encerra exclusividade da semaglutida em março de 2026. Genéricos devem reduzir custos para pacientes e SUS. Entenda o impacto.
STJ mantém patente da semaglutida até 2026
Tribunal nega pedido da Novo Nordisk e mantém vencimento da patente do princípio ativo do Ozempic para março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos mais baratos. Entenda o impacto.
STJ restabelece racismo como agravante em caso Carrefour
Superior Tribunal de Justiça decide que morte de João Alberto Freitas, em 2020, teve motivação racial. Seis réus voltam a responder por homicídio triplamente qualificado. Leia os detalhes.
Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Enfermeira vende Mounjaro ilegalmente dentro de hospital
Polícia Civil investiga técnica de enfermagem por vender medicamentos emagrecedores sem autorização dentro de hospital em Santos. Duas funcionárias foram afastadas. Leia os detalhes.
Operação prende casal por venda ilegal de Mounjaro em SP
Casal foi detido em flagrante na Operação Agulhas Ocultas por aplicar medicamentos para emagrecimento irregularmente em loja de celulares. Eles pagaram fiança e responderão em liberdade.
MPSC investiga venda ilegal de jazigos em cemitério de Palhoça
Operação 'Vox Mortis' apura esquema de cobranças ilegais e movimentação financeira suspeita da ex-gestora do maior cemitério público de Palhoça. Leia os detalhes.
Dois presos por comércio ilegal de anabolizantes em Rosário Oeste
Operação da Polícia Civil em Rosário Oeste prende dois homens e apreende grande quantidade de medicamentos controlados e proibidos. Entenda os riscos à saúde pública.
Privatização da Copasa avança na Assembleia de MG
Projeto do governador Romeu Zema foi aprovado em primeiro turno. Texto prevê fim do controle estatal e venda da companhia de saneamento. Saiba os detalhes e os próximos passos.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Central de cigarros eletrônicos desmontada pela polícia
Polícia Civil apreende 133 cigarros eletrônicos e prende dois suspeitos por venda irregular em Piracicaba. Operação aconteceu após denúncias anônimas. Confira os detalhes!
Preso dono de loja por vender anabolizantes vencidos
Proprietário de loja em academia foi detido pela segunda vez por comercializar substâncias irregulares. Vigilância Sanitária apreendeu produtos sem autorização.
STJ adia julgamento do governador do Acre mais uma vez
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
STJ concede habeas corpus a Marco Mott em Sorocaba
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
Taubaté leiloa prédio da prefeitura por R$ 4,3 milhões
Prefeitura de Taubaté inicia leilão de imóvel para pagar dívida pública de R$ 1,1 bilhão. Primeiro lote vai a leilão em dezembro por R$ 4,3 milhões. Saiba mais!
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
PF fecha empresas clandestinas e prende servidor no AP
Polícia Federal desmantela esquema de venda ilegal de armas no Amapá. Servidor público preso por comercializar armas, munições e acessórios. Operação ocorreu em Porto Grande.
Juízes e desembargador afastados por investigações no TO
Tribunais investigam casos graves no Judiciário tocantinense: assédio moral, favorecimento em processos e suposta venda de decisões judiciais. Crise de credibilidade exige transparência.
Atento vende operação na Espanha para focar em EUA e AL
Atento anuncia venda de subsidiária espanhola para Abai. Empresa reforça estratégia nos EUA e América Latina com foco em IA e transformação digital.
Rodrigo Manga vende amendoins em praia para ONG
Rodrigo Manga, prefeito afastado de Sorocaba, vendeu amendoins em Praia Grande para arrecadar fundos para ONG que atende autistas. Ação viralizou nas redes sociais.
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
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