Um erro de procedimento entre órgãos da Justiça do Ceará resultou na soltura indevida de um dos chefes de alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado. Horas depois de deixar o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz, na manhã de sexta-feira (19), Márcio Perdigão foi declarado foragido pelas autoridades.
O erro que libertou o criminoso
A libertação ocorreu após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal aceitou um habeas corpus da defesa de Perdigão, que alegou ilegalidade na obtenção de provas durante o processo original. Entre os pontos questionados estavam grampos telefônicos realizados sem autorização judicial.
Com base nisso, o STJ cassou a sentença de 123 anos de prisão, imposta em 2019, e determinou que o processo retornasse à estaca zero para um novo julgamento no Tribunal de Justiça do Ceará. É importante destacar que a decisão não declarou a inocência do acusado, apenas anulou o julgamento anterior devido às provas consideradas ilegais.
Ao ser comunicada sobre o fim da condenação, a Vara de Execução Penal, responsável pela administração de presos, entendeu que não havia mais base legal para manter Perdigão detido e autorizou sua soltura. O grande equívoco foi que essa vara não foi informada sobre a existência de um mandado de prisão preventiva ainda válido contra o acusado.
O retorno à condição de foragido
Com a anulação do processo que o condenou, o mandado de prisão preventiva antigo voltou a vigorar automaticamente. Isso significava que Perdigão deveria aguardar o novo julgamento preso. Horas após a soltura, a vara responsável pelo caso identificou a falha.
Como o mandado de prisão preventiva estava ativo, um novo mandado de prisão foi imediatamente emitido, declarando Francisco Márcio Teixeira Perdigão, conhecido como Márcio Perdigão, foragido da Justiça.
Quem é Márcio Perdigão
Apontado pela polícia como um dos principais líderes do PCC no Ceará, Perdigão é considerado um dos homens mais perigosos do estado. Sua condenação de 123 anos, em novembro de 2019, foi resultado de uma série de crimes graves cometidos desde pelo menos 2008.
De acordo com as investigações, sua atuação criminosa abrangia:
- Envolvimento direto em homicídios;
- Planejamento e execução de assaltos a bancos;
- Tráfico de drogas em grande escala;
- Corrupção e suborno de policiais, especialmente na região do Bom Jardim, em Fortaleza, para assegurar a continuidade de suas operações ilegais.
O caso expõe uma grave falha na comunicação entre os setores do sistema judiciário, permitindo que um criminoso condenado por uma extensa lista de delitos voltasse às ruas, mesmo que por poucas horas. Agora, as forças de segurança do Ceará têm a missão de recapturar o foragido.
