A Prefeitura de Taubaté deu início a um ambicioso plano de venda de imóveis ociosos como estratégia para reduzir a dívida pública municipal, que ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão. A primeira propriedade a ser leiloada é a antiga sede da Secretaria de Serviços Públicos, com lance inicial estabelecido em R$ 4,3 milhões.
Primeiro imóvel em leilão
O edital de leilão foi publicado no Diário Oficial, marcando o início do processo de desapropriação de bens municipais. O prédio, localizado na Avenida Vereador Rafael Braga, na Vila São José, região central de Taubaté, possui 872 metros quadrados de área construída e atualmente funciona como almoxarifado.
Interessados em adquirir o imóvel já podem agendar visitas ao local para inspeção. O leilão está marcado para ocorrer no dia 17 de dezembro, quando serão aceitos lances para a aquisição da propriedade.
Plano amplo de vendas
Esta é apenas a primeira de muitas vendas planejadas pela administração do prefeito Sérgio Victor (Novo). Conforme anunciado em abril deste ano, a prefeitura pretende colocar à venda 108 imóveis que não estão sendo utilizados pela administração municipal.
O secretário de Administração de Taubaté, Matheus Prado, revelou que outros imóveis já estão sendo preparados para leilão. "Muitos vão entrar para o ano que vem. Já tem outros que a gente está preparando aqui, só não entram por causa do prazo de publicação do edital", explicou o secretário.
Processo de autorização
Antes de serem levados a leilão, todas as vendas de imóveis municipais precisam receber autorização da Câmara de Vereadores. No caso específico da antiga sede de Serviços Públicos, a lei que autorizou a venda foi publicada em julho deste ano.
Segundo informações da administração municipal, aproximadamente 30 imóveis já foram aprovados para leilão no próximo ano, com outros aguardando encaminhamento para a Câmara Municipal.
Além de gerar receita para o pagamento da dívida pública, a venda desses imóveis também visa reduzir gastos com manutenção de propriedades ociosas, otimizando os recursos públicos e melhorando a situação fiscal do município.