Feriados e pontos facultativos no Pará para 2025
Governo do Pará publica decreto com calendário oficial de 2025. Confira todas as datas de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para servidores.
Category : Search result: decreto 5122
Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural
Presidente Lula assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Medida visa inclusão em políticas públicas e valorização da comunidade evangélica. Saiba mais!
Decreto do indulto de Natal 2025 é assinado por Lula
Presidente Lula assinou o decreto do indulto de Natal. Saiba quem pode ser beneficiado e quais crimes estão excluídos do perdão da pena.
Pastor ex-bolsonarista ora por Lula após decreto gospel
Deputado Otoni de Paula abençoou o presidente no Planalto. Encontro marca reaproximação com evangélicos e gera reações. Leia a análise completa.
Lula decreta música gospel como cultura para 2026
Presidente Lula assina decreto reconhecendo música gospel como manifestação cultural em movimento político para atrair eleitores evangélicos. Entenda a estratégia para 2026.
Caixas de som proibidas nas praias de Florianópolis
Decreto municipal regulamenta proibição de equipamentos sonoros nas areias. Multa é de R$ 500 e pode dobrar em caso de reincidência. Saiba as regras.
EUA ampliam restrições de entrada para 7 países em 2026
Decreto de Donald Trump proíbe entrada de cidadãos de Síria, Burkina Fasso e outros. Medida visa 'proteger segurança nacional' e entra em vigor em janeiro de 2026. Leia a análise.
Ponto facultativo no Rio após 12h por Flamengo e Vasco
Prefeitura e Governo do Rio decretam expediente facultativo a partir das 12h de quarta-feira (17) devido às partidas decisivas do Flamengo e Vasco. Comércio funcionará normalmente.
Gramado estende decreto que barra novos hotéis e restaurantes
Prefeitura de Gramado (RS) prorroga por seis meses decreto que suspende alvarás para novos hotéis e restaurantes. Medida visa planejar infraestrutura e crescimento sustentável do turismo.
Itapetininga autoriza fuzis para Guarda Municipal
Decreto municipal permite uso de armas longas por agentes em situações específicas. Medida exige capacitação e aprovação da PF ou Exército. Saiba os detalhes.
Decreto de Trump classifica fentanil como arma de destruição
Presidente dos EUA equipara analgésico a armas químicas e biológicas, permitindo uso das Forças Armadas no combate ao tráfico. Medida gera críticas de brasileiros nas redes. Leia a análise.
Ponto facultativo no Ceará amplia recesso de Natal de servidores
Elmano de Freitas anunciou ponto facultativo no dia 26/12, garantindo recesso de 4 dias. Serviços essenciais como saúde e segurança funcionam normalmente. Saiba mais.
Itália facilita trabalho para descendentes de italianos
Novo decreto italiano abre canal sem limite para descendentes trabalharem, privilegiando diáspora. Entenda os detalhes e as ressalvas para brasileiros.
Visto de trabalho ilimitado na Itália para brasileiros
Governo italiano retira limite anual de vistos para descendentes de italianos de sete países, incluindo Brasil. Saiba os requisitos para aplicar.
Decreto permite tomada de imóveis abandonados em Goiânia
Prefeitura de Goiânia regulamenta lei que permite tomada de imóveis abandonados. Medida busca combater vazios urbanos e dar função social a propriedades.
Satuba terá recesso de quase um mês em 2025
Município de Satuba, em Alagoas, terá recesso funcional de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Serviços essenciais serão mantidos. Confira os detalhes!
Taxistas de Cuiabá terão tarifa Bandeira 2 em dezembro
Prefeito Abílio Brunini autoriza cobrança integral da tarifa Bandeira 2 para taxistas durante todo dezembro de 2025. Medida beneficia categoria que não tem 13º salário.
São Vicente impõe controle rigoroso em gastos públicos
Prefeitura de São Vicente publica novo decreto com medidas de contenção de despesas para organizar contas municipais até 2025. Dívida chega a R$ 1 bilhão.
Decreto em Palmas restringe gastos públicos até 2026
Prefeito Eduardo Campos assina decreto que proíbe novos concursos, contratações e aquisições na administração municipal até abril de 2026. Medida busca equilíbrio orçamentário.
MT vai à Justiça contra decreto de Lula sobre terras indígenas
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
Lula assina decreto do vale-refeição com teto de 3,6%
Presidente Lula regulamenta mudanças no vale-refeição com teto de taxas e redução de prazos de repasse. Medida visa conter preços dos alimentos e ampliar aceitação.
Acre decreta emergência retroativa após seca severa
Situação crítica no Acre: município declara estado de emergência com efeitos retroativos após três meses de seca severa que devastou lavouras e comprometeu abastecimento de água. Entenda o impacto e as medidas emergenciais.
Argentina permite civis comprarem fuzis sem autorização
Governo argentino flexibiliza legislação de armas e permite que civis adquiram fuzis sem autorização prévia. Medida gera debate sobre segurança pública.
MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Novo decreto revoluciona Polo Gastronômico em Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio anuncia medidas que vão transformar o Polo Gastronômico da Passagem. Novo decreto traz regras para fachadas, calçadas e organização do espaço público para valorizar o turismo e o comércio local.
Saúde do TO em crise: dívida de R$ 580 mi e emergência
Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, anuncia decreto de emergência na saúde pública do estado após descobrir rombo financeiro de R$ 580 milhões que ameaça serviços essenciais à população.
COP30: drones suspeitos podem ser interceptados e destruídos
Medida de segurança inédita para a Conferência do Clima em Belém permite ação drástica contra drones e aeronaves não identificadas. Entenda o que muda.
Trump acelera agenda ultraconservadora em 9 meses
Em menos de um ano, governo Trump implementa quase metade do projeto ultraconservador com medidas polêmicas que incluem deportações em massa e decisões por decreto.
MP apoia padres contra decreto que pune doadores de marmitas
Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.
Salvador atualiza regras para transporte escolar
Prefeitura de Salvador atualiza decreto que regulamenta o transporte de estudantes com medidas rigorosas de segurança, documentação e fiscalização. Entenda as mudanças!
Page 1 of 2