A Prefeitura de Salvador deu um importante passo para modernizar e tornar mais seguro o transporte de estudantes na capital baiana. O Decreto nº 35.425, atualizado recentemente, estabelece novas regras e exigências para veículos e condutores que atuam nesse serviço essencial para milhares de famílias.
O Que Muda na Prática?
As novas determinações trazem exigências mais rigorosas em relação à segurança e documentação. Entre as principais mudanças estão:
- Documentação obrigatória: Os veículos devem portar autorização específica e identificação visível
- Segurança reforçada: Itens de segurança como cintos e extintores são obrigatórios em todos os veículos
- Fiscalização intensificada: Órgãos municipais terão poder de vistoria e aplicação de penalidades
- Padronização: Estabelecimento de critérios claros para a operação do serviço
Benefícios para Estudantes e Famílias
A medida visa garantir mais tranquilidade para pais e responsáveis, assegurando que o deslocamento das crianças e adolescentes para as escolas seja realizado com máxima segurança e qualidade. A padronização também ajuda a coibir serviços irregulares que colocam em risco a vida dos estudantes.
Fiscalização e Penalidades
O decreto reforça o papel dos órgãos municipais na fiscalização do cumprimento das normas. Veículos e condutores que não atenderem às exigências estarão sujeitos a multas e até suspensão da autorização para operar o serviço de transporte escolar.
Esta atualização representa um avanço significativo na política de mobilidade urbana e segurança estudantil em Salvador, alinhando a cidade às melhores práticas nacionais nesse segmento tão importante para a educação.
