A Prefeitura de Satuba, localizada no estado de Alagoas, anunciou uma medida que vai impactar o funcionamento dos serviços municipais no final de 2025. O município decretou um recesso funcional que se estenderá por quase um mês, abrangendo o período das festas de fim de ano.
Detalhes do período de recesso
O prefeito Diógenes José Neto de Amorim formalizou a decisão através de decreto publicado no dia 18 de novembro. O documento estabelece que o recesso terá início no dia 15 de dezembro de 2025 e se estenderá até o dia 9 de janeiro de 2026.
Durante este período, o expediente ficará suspenso em todas as repartições do Poder Executivo municipal. A justificativa apresentada no decreto menciona as celebrações de Natal e Réveillon, descritas como "eventos de caráter familiar e religioso".
Serviços essenciais serão mantidos
Apesar da paralisação geral das atividades administrativas, a prefeitura garantiu que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. O decreto determina que os secretários municipais de diversas pastas terão a responsabilidade de definir quais serviços não poderão ser interrompidos.
As secretarias envolvidas nesta definição incluem: Administração, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Iluminação, Urbanização, Meio Ambiente, Assistência Social e Educação. Caberá a esses órgãos estabelecer o cronograma de operação para as atividades essenciais durante o recesso.
Vigência imediata do decreto
O documento entrou em vigor na mesma data de sua publicação, ou seja, no dia 18 de novembro. Esta medida antecipada permite que tanto os servidores públicos quanto a população se preparem adequadamente para o período de recesso funcional.
A decisão da prefeitura de Satuba demonstra uma preocupação em conciliar o direito dos servidores ao descanso durante as festividades de fim de ano com a manutenção dos serviços indispensáveis para a comunidade.
