O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (16) que amplia significativamente a lista de nações cujos cidadãos enfrentam restrições para entrar no país. A nova norma, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, impõe proibições totais a viajantes de sete países e amplia restrições parciais a outros quinze, em uma escalada da política anti-imigração de seu governo.
Lista ampliada de países com veto total
O decreto presidencial estabelece restrições totais à entrada de cidadãos de Burkina Fasso, Mali, Níger, Sudão do Sul, Síria, Laos e Serra Leoa. A estes, somam-se pessoas portadoras de documentos de viagem emitidos pela Autoridade Palestina, entidade que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada por Israel.
Com a mudança, este grupo de sete nações e os membros da Autoridade Palestina passam a integrar a lista inicial de doze países que já eram considerados de "alto risco" pelos EUA. A primeira leva de proibições totais havia sido anunciada em junho de 2025, incluindo Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Justificativas e novas restrições parciais
Em comunicado, a Casa Branca afirmou que as medidas têm como objetivo "proteger o país contra ameaças à segurança nacional e à segurança pública". O documento alega que os países listados apresentam "deficiências comprovadas, persistentes e graves em triagem, verificação de antecedentes e compartilhamento de informações".
Além das proibições totais, o governo Trump manteve restrições parciais para cidadãos de Burundi, Cuba, Togo e Venezuela. A lista de restrições parciais também foi ampliada, passando a incluir mais quinze países:
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Benim
- Costa do Marfim
- Dominica
- Gabão
- Gâmbia
- Maláui
- Mauritânia
- Nigéria
- Senegal
- Tanzânia
- Tonga
- Zâmbia
- Zimbábue
O decreto argumenta, sem citar dados específicos, que essas nações sofrem com "corrupção generalizada, documentos civis e registros criminais fraudulentos ou pouco confiáveis", além de terem altas taxas de permanência nos EUA após o término do período de visto.
Contexto político e exceção
A ampliação das restrições ocorre em um contexto de endurecimento da política migratória desde o retorno de Trump à Presidência. A medida marca uma nova escalada após o tiroteio que matou dois integrantes da Guarda Nacional em Washington, no mês passado. Investigadores atribuíram o ataque a um cidadão afegão que entrou nos EUA em 2021 por meio de um programa de reassentamento do governo Biden.
Dias após o episódio, Trump prometeu "pausar permanentemente" a migração de todos os "países do terceiro mundo", sem especificar quais. A atual medida ecoa uma ação controversa de seu primeiro mandato, quando proibiu a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana – política revogada por Joe Biden em 2021, que a chamou de "uma mancha na consciência nacional".
Como contraponto às novas proibições, os EUA retiraram a proibição de vistos de visitante para cidadãos do Turcomenistão, citando cooperação produtiva e "progressos significativos" do país. A proibição para imigrantes turcomenos, no entanto, permanece.
O decreto finaliza afirmando que a presença de "terrorismo, atividades criminosas e extremismo em vários dos países listados resulta em instabilidade generalizada e falta de controle governamental", o que representaria riscos aos cidadãos e interesses americanos.
