Um decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (1º) estabelece medidas de segurança aérea rigorosas para a COP30, que acontecerá em Belém no próximo ano. A norma concede às forças de segurança autorização para interceptar e, em casos extremos, destruir aeronaves e drones considerados suspeitos que se aproximem do espaço aéreo restrito durante o evento.
Proteção máxima para a cúpula do clima
O documento, assinado pelo presidente Lula e pelos ministros da Defesa e Justiça, cria uma Área de Identificação de Defesa Aérea (AIDA) sobre Belém. Essa zona de restrição estará vigente durante todo o período da conferência, considerada o maior evento internacional já sediado na Amazônia.
As medidas incluem:
- Interceptação obrigatória de qualquer aeronave não identificada ou que não comunique sua rota
- Autorização para destruição em último caso se houver risco iminente à segurança
- Restrição total ao uso de drones não autorizados na região
- Bloqueio de sinais que possam interferir nas operações de segurança
Operação conjunta das Forças Armadas
A implementação das medidas ficará a cargo do Comando de Operações Aeroespaciais, que coordenará uma operação integrada envolvendo Exército, Marinha e Aeronáutica. O sistema de defesa aérea brasileiro será reforçado com tecnologia de ponta para monitoramento do espaço aéreo amazônico.
"São medidas proporcionais e necessárias para garantir a segurança de chefes de Estado e milhares de participantes", justificou fonte do governo.
Impacto para a população local
Moradores e empresas da região metropolitana de Belém devem ficar atentos às novas regras. O decreto estabelece que:
- Operadores de drones precisarão de autorização específica
- Voos comerciais poderão ter rotas alteradas
- Comunicações por rádio podem sofrer interferência
A COP30 acontece entre novembro e dezembro de 2025 e deve reunir mais de 190 países na discussão sobre mudanças climáticas globais.
