Categoria : Política Judiciária


PGR apoia prisão domiciliar de general Heleno

Procurador-Geral da República manifesta-se favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por plano golpista, devido ao quadro de Alzheimer. Decisão final cabe a Alexandre de Moraes.

Processo de Bolsonaro e generais chega ao STM

Superior Tribunal Militar recebe processo para julgar perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe. Entenda as divergências internas e o que vem pela frente. Acompanhe os desdobramentos!

STF concede imunidade tributária à Emater-MG

Supremo Tribunal Federal reconhece imunidade tributária da Emater-MG em sessão plenária. Decisão reacende debate sobre competência da Corte em casos similares. Confira os detalhes!

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