Ministro do STF ordena investigação da PF sobre suspeitas de arapongagem em Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar possíveis investigações ilegais contra aliados do prefeito do Recife, João Campos, do PSB. A decisão visa verificar se a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco foram instrumentalizados para fins políticos, em um contexto de tensão eleitoral entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra, do PSD, ambos pré-candidatos ao governo estadual.
Elementos robustos de instrumentalização política
Em sua decisão, Gilmar Mendes destacou a existência de elementos robustos que indicam a instrumentalização do aparato investigativo para fins políticos, especialmente em um período sensível do calendário eleitoral. O ministro argumentou que não há neutralidade possível quando os alvos das investigações são integrantes do núcleo de confiança de um dos pré-candidatos ao Executivo estadual.
Episódios que motivaram a decisão
Dois casos específicos levaram o ministro a tomar essa medida. O primeiro envolve a Polícia Civil de Pernambuco, que instalou um rastreador no carro de Gustavo Monteiro, secretário de Articulação Política e Social da prefeitura, sem autorização judicial. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o monitoramento fazia parte de uma investigação baseada em denúncia anônima, mas Gilmar Mendes considerou que a ação teve finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial.
O segundo episódio refere-se ao Ministério Público do Estado, cujo Gaeco investiga 23 servidores de confiança da prefeitura, incluindo dez secretários municipais, em um procedimento preliminar. Promotores chegaram a requisitar a quebra de sigilos fiscais e a intimar servidores para depoimento. O ministro caracterizou isso como fishing expedition, uma investigação genérica que mira alvos específicos sem uma hipótese criminal definida, reforçando a aparência de desvio de finalidade para pressão política.
Reações e medidas adicionais
O PSB, partido de João Campos, levou o caso ao STF alegando que o governo estadual montou uma estrutura paralela de inteligência com objetivos político-eleitorais. Em contrapartida, o governo de Pernambuco negou qualquer ingerência sobre o Ministério Público, ressaltando a autonomia funcional do órgão. A governadora Raquel Lyra, em vídeo nas redes sociais, afirmou que não há orientação para perseguir ninguém e defendeu a Polícia Civil como instituição de estado, não servindo a interesses políticos.
Além do inquérito da PF, Gilmar Mendes determinou o trancamento da investigação do Ministério Público contra os servidores da prefeitura, por desvio de finalidade, e ordenou a notificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o caso seja investigado administrativamente.
