Fachin anuncia Cármen Lúcia como relatora da proposta de Código de Ética do STF
Em sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez um anúncio significativo para o futuro da Corte. Ele designou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de um Código de Ética do STF, classificando essa iniciativa como uma das prioridades de sua gestão.
Objetivos do Código de Ética
De acordo com Fachin, o dispositivo tem como principais objetivos prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consensos no colegiado. O ministro enfatizou que o código é essencial para fortalecer a legitimidade, a segurança jurídica e a confiança pública no Judiciário.
Em seu discurso, Fachin também elogiou a atuação de Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que ela começou a ocupar em junho de 2024. Ele pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas e conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição.
Contexto e Importância
A proposta de um Código de Ética para o STF surge em um momento de crescente demanda por transparência e responsabilidade nas instituições públicas. Fachin destacou que o instrumento visa não apenas regular condutas, mas também promover uma cultura de ética e confiança dentro da Corte.
A designação de Cármen Lúcia como relatora reflete a confiança do presidente do STF em sua experiência e compromisso com os valores judiciais. A ministra é conhecida por sua atuação firme e equilibrada, o que a torna uma escolha estratégica para liderar esse projeto crucial.
Com essa iniciativa, o STF busca consolidar sua posição como uma instituição exemplar no cenário jurídico brasileiro, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência em todas as suas atividades.
