STF inicia Ano Judiciário de 2026 com sessão solene reunindo Lula e cúpula do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcando o retorno das atividades após o recesso. A cerimônia, prevista para começar às 14h, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos comandantes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, representando o Ministério Público e a advocacia. Notavelmente, a presidente da OAB/RJ, amplamente criticada em 2025, não recebeu convite para o evento.
Contexto de crise e expectativas sobre discurso de Fachin
O encontro ocorre em um momento de tensão para o STF, com a Corte enfrentando críticas públicas relacionadas a investigações sobre fraudes no Banco Master. O ministro Edson Fachin, presidente do tribunal até o final de 2027, está sob pressão para abordar questões de ética em seu discurso, especialmente diante de alegações envolvendo alguns de seus pares.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou participação em um suposto encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, noticiado por sites controversos. Moraes classificou reportagens sobre o assunto como falsas e mentirosas, enquanto especulações sobre ligações de seu escritório familiar com o Banco Master continuam a circular.
Além disso, o ministro Dias Toffoli tem sido alvo de críticas por permanecer como relator de casos ligados ao Banco Master, após revelações de irregularidades em um fundo de investimento associado ao banco. Fachin também foi criticado por emitir uma nota considerada fraca em defesa de Toffoli, em meio a cobertura intensa da mídia.
Agenda de julgamentos para 2026 no STF
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão programados para começar na próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, com a análise da validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por juízes. Outros casos importantes incluem:
- Julgamento em 11 de fevereiro sobre limites da liberdade de expressão em casos de danos à honra e imagem, envolvendo uma ONG que denunciou maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos.
- Validade do Programa Escola Sem Partido em todo o país, pautada para 19 de fevereiro.
- Julgamento presencial marcado para 24 de fevereiro pela Primeira Turma do STF sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, com réus incluindo figuras políticas e policiais do Rio de Janeiro.
As investigações apontam que o crime contra Marielle está ligado a seu posicionamento contrário a interesses de grupos políticos com conexões fundiárias em áreas controladas por milícias.
Outros temas em pauta e expectativas futuras
O ministro Alexandre de Moraes também está envolvido em processos relacionados a planos de saúde, onde se espera que defina seu entendimento sobre cláusulas que permitem aumentos abusivos baseados na idade dos segurados. A decisão nesse caso é aguardada com expectativa para breve.
Com a abertura do Ano Judiciário, o STF se prepara para um ano desafiador, repleto de julgamentos de alto impacto e sob o escrutínio público intensificado por cobertura midiática e debates sobre transparência e ética na mais alta corte do país.
