Caso Master: Toffoli desafia Fachin e mantém inquérito no STF, expondo racha na Corte
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se pela primeira vez sobre o Caso Master, reafirmando sua intenção de conduzir normalmente o inquérito que investiga as transações do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão coloca Toffoli em rota de colisão com o presidente da Corte, Edson Fachin, que havia sinalizado a possibilidade de o processo sair do STF, escancarando assim uma fissura interna no tribunal.
Toffoli se baseia em parecer do procurador-geral
Em declarações ao Radar, Toffoli justificou sua posição com base em um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu que o acervo do caso permaneça no STF até a coleta completa de provas. O ministro afirmou que conduzirá o processo normalmente "se houver indícios de pessoas com foro", referindo-se à prerrogativa de função que mantém investigados de alto escalão sob a jurisdição do Supremo.
Enquanto uma ala do STF considera que a Presidência do tribunal deveria ter sido mais contundente na defesa de seus ministros, um grupo tido como mais político no tribunal cerrou fileiras com o relator. A expectativa é que, com o tempo, as críticas à Corte esfriem e Toffoli continue normalmente no caso.
Decisão como seguro anti-Lava Jato
A primeira manifestação de Toffoli sobre o Master também pode ser interpretada como uma espécie de seguro anti-Lava Jato. Ao afirmar que, ao final das investigações, vai avaliar se envia o caso à primeira instância "sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal", Toffoli tem no retrovisor as investigações sobre o escândalo do petrolão.
Conduzidas pelo então juiz Sergio Moro, elas acabaram majoritariamente anuladas pelo próprio Toffoli, relator de todos os processos que pegaram carona nas mensagens hackeadas de procuradores e que derrubaram as condenações impostas ao presidente Lula. Toffoli anulou punições a réus confessos, cláusulas que permitiam multas milionárias em delações premiadas e uma enxurrada de provas colhidas em anos de Lava-Jato, consideradas por ele contaminadas pelo fato de Moro ter sido parcial.
Indiretas à Lava Jato e a Fachin
Referências indiretas à Lava-Jato também podem estar nas menções de Toffoli ao endosso do procurador-geral para que o caso tramitasse no STF e à informação de que ele próprio rejeitou "todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por violação de prerrogativa de foro". Neste caso, mais uma vez a indireta a Fachin é inevitável.
O atual presidente do Supremo era relator da Lava-Jato na Corte e apenas em 2021, sob a alegação de que os casos tramitavam no foro errado, votou para anular todas as condenações de Lula determinadas por Curitiba. Os primeiros pedidos do então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo, sobre este tema foram apresentados cinco anos antes.
Toffoli mantém poder sobre o caso
Em tempo: ainda que em algum momento o caso Master vá de fato para a primeira instância, Dias Toffoli é o ministro prevento para eventuais recursos ao Supremo e necessariamente será o relator de todo pedido de advogado e réu que bater às portas do STF. Isso garante que ele mantenha um poder significativo sobre o desdobramento do inquérito, independentemente de sua localização processual.
A postura de Toffoli, portanto, não apenas desafia a autoridade de Fachin, mas também reforça seu papel central em um caso que evoca memórias e controvérsias da operação Lava Jato, mantendo o STF no centro de um debate que mistura política, justiça e os bastidores do poder em Brasília.
