Uma pesquisa realizada pelo instituto Quaest e divulgada nesta quinta-feira (12) revela um dado significativo sobre a percepção pública em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, uma esmagadora maioria de 82% dos brasileiros concorda que a Corte precisa adotar um código de ética e conduta para seus ministros.
Os números da pesquisa
O estudo, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pergunta direta "O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros" obteve as seguintes respostas:
- Concorda: 82%
- Não concorda nem discorda: 1%
- Discorda: 10%
- Não sabe/não respondeu: 7%
Esses números demonstram um claro anseio da população por maior transparência e regulação interna no mais alto tribunal do país.
Compromisso da gestão Fachin
No início de fevereiro, durante a sessão de abertura do ano no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a elaboração de um Código de Ética constitui um compromisso central de sua gestão. Em seu discurso, Fachin destacou que o momento atual do país e do próprio STF exige "ponderações e autocorreção".
"Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena", declarou o presidente do STF.
Um Código de Ética é definido como um documento formal que reúne os princípios, valores e normas de conduta que devem orientar o comportamento de todos os membros de uma instituição, estabelecendo parâmetros claros para atuação profissional.
Contexto das polêmicas
A defesa de Fachin pela criação do código ganha ainda mais relevância diante de recentes críticas no meio político e na sociedade sobre a conduta de ministros do STF. Um caso que tem gerado debates é o do ministro Dias Toffoli, envolvido nas investigações de fraudes do Banco Master.
Nesta mesma quinta-feira (12), Toffoli admitiu ser sócio da empresa Maridt, que vendeu o resort Tayayá, localizado no Paraná, para fundos ligados ao Banco Master. Na ocasião, o ministro também negou categoricamente qualquer amizade ou recebimento de pagamentos de Vorcaro, figura central nas investigações.
Essa revelação acentua as discussões sobre a necessidade de diretrizes éticas mais claras e vinculantes para os membros do Supremo, visando preservar a imagem e a credibilidade da instituição perante a sociedade brasileira.
A pesquisa Quaest também abordou outros temas econômicos, como a nova isenção do Imposto de Renda, onde 67% dos entrevistados declararam não ter sido beneficiados pela medida, enquanto 30% afirmaram o contrário. No entanto, o destaque principal permanece no forte apoio popular à regulação ética do STF, refletindo um desejo coletivo por maior accountability e padrões de conduta no Judiciário.
