Ministro Dias Toffoli deixa relatoria de investigações sobre o Banco Master no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relativas ao Banco Master. A decisão ocorreu após reunião dos ministros da Corte, na esteira dos avanços da apuração da Polícia Federal sobre o caso. Em nota oficial, o STF informou que Toffoli – "considerados os altos interesses institucionais" – solicitou que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o processo.
Decisão unânime e apoio ao ministro
Após a decisão do STF que o tirou da relatoria do caso Master, Toffoli afirmou: "Tudo unânime". No comunicado, os ministros do tribunal declararam que não há cabimento para arguição de suspeição, reconheceram a plena validade dos atos praticados por Toffoli e expressaram apoio pessoal ao magistrado, respeitando sua dignidade e afirmando a inexistência de suspeição ou impedimento.
A suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado, aplicável quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em determinado processo.
Relatório da PF trouxe menções ao ministro
O ponto crucial que levou à redistribuição foi um relatório dos investigadores enviado ao Supremo na última segunda-feira (9). O documento trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF durante a reunião.
As novas revelações surpreenderam ministros que haviam recebido explicações preliminares de Toffoli anteriormente. O magistrado também encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para os devidos encaminhamentos.
Toffoli esclarece participação societária e nega relação com banqueiro
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. O ministro admitiu integrar o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é realizada por parentes, condição permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão direta.
Toffoli negou categoricamente qualquer relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro, buscando afastar quaisquer indícios de conflito de interesses no caso.
Histórico das investigações sobre o Banco Master
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte, retirando-o da Justiça Federal em Brasília, onde tramitava inicialmente envolvendo a operação de compra do banco pelo BRB.
No âmbito deste processo, Toffoli determinou:
- Depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano
- Autorização da prorrogação das investigações em janeiro
- Operação da Polícia Federal em janeiro sobre suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master
A operação incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares como pai, irmã e cunhado.
Notas anteriores de Fachin e Toffoli sobre o caso
Em 22 de janeiro, o presidente Edson Fachin divulgou nota sobre investigações envolvendo fraudes financeiras no país. Sem citar diretamente o Banco Master, defendeu a atuação das instituições, mas afirmou que eventuais "vícios" e "irregularidades" seriam examinados nos termos regimentais e processuais.
Dias depois, Toffoli sinalizou, em outra nota, a possibilidade de enviar o caso para a primeira instância da Justiça – mas pontuou que isso só seria decidido após a conclusão das investigações da Polícia Federal, mantendo assim o processo sob sua relatoria até o momento recente da redistribuição.
O caso continua sob investigação, agora sob nova relatoria no Supremo Tribunal Federal, enquanto as instituições buscam preservar a transparência e a lisura processual em um dos casos financeiros mais acompanhados do momento.
