TSE atrasa por mais de um ano julgamento de desfiliação da deputada mais votada do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está há mais de um ano sem julgar o pedido de desfiliação do MDB da deputada Alessandra Haber, a mais votada do estado do Pará nas eleições de 2022. O requerimento para deixar o partido foi formalmente apresentado em novembro de 2024, mas até o momento não houve uma decisão final sobre o caso.
Processo aguarda julgamento desde dezembro de 2025
Na época do pedido inicial, o então relator do processo, ministro André Ramos Tavares, negou uma solicitação de liminar. Durante todo o ano de 2025, foram realizadas diligências para coletar provas, incluindo atas de reuniões partidárias, e ouvidas testemunhas envolvidas no caso. Em dezembro de 2025, a nova relatora, ministra Estela Aranha, liberou o processo para julgamento, mas ele ainda não foi colocado em pauta.
Resolução do TSE determina prazo de 60 dias
Uma resolução do TSE de 2007 estabelece que processos de desfiliação partidária devem receber preferência e ser concluídos em 60 dias. No entanto, o caso de Alessandra Haber já ultrapassa esse prazo em mais de um ano, levantando questões sobre a eficiência do tribunal em cumprir suas próprias normas.
Alegações de discriminação e distanciamento político
A deputada Alessandra Haber alega sofrer discriminação interna no MDB por ser mulher e também pela mudança de partido de seu marido, o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que migrou do MDB para o PSB. Por outro lado, a legenda emitiu um comunicado afirmando que houve um "distanciamento político natural" e que a deputada resolveu apoiar candidatos de outras siglas, o que justificaria o processo de desfiliação.
O impasse no TSE mantém a situação política da deputada em suspenso, enquanto aguarda uma definição que pode impactar sua atuação partidária e eleitoral. A demora no julgamento contrasta com a urgência normalmente associada a processos de desfiliação, que envolvem diretamente a representatividade política e a estabilidade partidária.
