O Banco Central (BC) entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter esclarecimentos sobre a participação de um de seus diretores em uma acareação marcada para a próxima terça-feira. O ato judicial integra o inquérito que investiga supostas fraudes em operações envolvendo o Banco Master e o BRB.
Pedido de Esclarecimentos ao Ministro Toffoli
Os embargos foram enviados ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. O Banco Central solicitou que o magistrado detalhe qual será exatamente o papel do diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino, na audiência de acareação marcada para o dia 30 de dezembro.
O BC questiona se Aquino deverá comparecer na condição de testemunha ou de acusado no procedimento. Outro ponto levantado pela instituição é se a convocação tem caráter institucional ou pessoal. Caso seja institucional, o Banco Central indaga se o diretor poderá ser acompanhado por técnicos da área para auxiliá-lo nas respostas.
Audiência Reúne Envolvidos no Caso
Além do diretor do BC, a acareação convocada pelo ministro Toffoli também ouvirá outras duas figuras centrais na investigação: Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
O inquérito apura fraudes em operações de venda de carteiras de crédito das duas instituições financeiras. A acareação está marcada para ocorrer durante o recesso do Poder Judiciário, fato que levou o BC a questionar também a urgência do procedimento.
Questões de Procedimento e Urgência
Nos embargos, o Banco Central não apenas busca definir o status de seu diretor, mas também solicita que o ministro Toffoli esclareça os pontos controversos que justificam a realização da própria audiência. A instituição monetária argumenta que é necessário entender as razões para a convocação, especialmente considerando o período de recesso forense.
O caso Master envolve alegações de manipulação e irregularidades no mercado financeiro, com repercussões significativas. A atuação do Banco Central, como órgão regulador, no âmbito desta investigação judicial, é acompanhada de perto pelo setor.
A expectativa é que os esclarecimentos do ministro Dias Toffoli definam os parâmetros da audiência e o papel de cada um dos convocados, trazendo mais clareza aos próximos passos da investigação que apura as fraudes financeiras.
