Criança é impedida de usar transporte escolar no Paraná e caso vai parar na Justiça
Um menino de 11 anos foi impedido de embarcar em um ônibus escolar em Diamante do Sul, município com pouco mais de três mil habitantes no oeste do Paraná. A criança vive com a família em uma área rural do município, a 11 quilômetros de distância do colégio onde sempre estudou.
Momento constrangedor gravado pelo pai
Clair Mantovani, pai do menino, gravou o momento em que o motorista afirma que o estudante só poderia embarcar com autorização do prefeito. Nas imagens, é possível ver o momento em que o menino desce do ônibus e é confortado pelo pai. "Foi muito constrangedor ele ser tirado do ônibus. Ficou um trauma", relatou o pai.
O caso aconteceu em 4 de março e, desde então, a rotina da família mudou completamente. Segundo Clair, a criança sempre utilizava o transporte e, ao longo de seis anos, a família nunca teve problemas com isso.
Impasses territoriais e mudança forçada
A restrição começou, conforme o pai, por um impasse territorial - o local em que a família mora, geograficamente, pertence ao município de Nova Laranjeiras, mas a escola mais perto para o filho fica em Diamante do Sul. As cidades ficam a 50 quilômetros de distância uma da outra.
Sem acesso ao transporte escolar, o pai passou a levar o filho à aula por conta própria, no Colégio Estadual Osório Duque Estrada, que fica em Diamante do Sul. Dias após o episódio do ônibus, Clair afirma que foi acionado pela Secretaria de Educação de Nova Laranjeiras, que orientou que ele matriculasse o filho em uma unidade do município.
Trajeto triplicado e prejuízos educacionais
Sem conseguir o acesso ao transporte de Diamante do Sul, o pai afirma que seguiu a orientação de Nova Laranjeiras e confirmou a transferência do filho, em 16 de março, para o Colégio Estadual do Campo do Guarani, localizado na cidade vizinha.
Com isso, a criança voltou a utilizar o transporte escolar, mas passou a percorrer 70 quilômetros por dia para estudar, mais de três vezes a distância que percorria antes. Segundo o pai, agora o trajeto do filho leva cerca de duas horas por dia, 42 minutos para ir e 1h06 para voltar. Anteriormente, o trajeto era de apenas 40 minutos, 20 para ir e 20 para voltar.
"É muito triste o que aconteceu. Agora é muito longe para ir até o colégio", lamentou o pai.
Versões das prefeituras envolvidas
Darci Tirelli (PSB), prefeito de Diamante do Sul, nega que tenha impedido o aluno de embarcar no ônibus ou manifestado qualquer ordem neste sentido. Segundo ele, a ação foi de responsabilidade do motorista do veículo.
O prefeito de Diamante do Sul afirma que a casa da família fica em área pertencente ao município de Nova Laranjeiras e, por isso, a responsabilidade pelo transporte é da outra cidade. Segundo a prefeitura, há uma linha de transporte escolar regular oferecida por Nova Laranjeiras nos horários de aula.
O prefeito também alega que há um problema logístico no embarque da criança. Segundo ele, para chegar até o ponto mais próximo, é necessário atravessar um rio com cerca de 50 metros de largura. Por isso, a gestão argumenta que o trajeto não mais é realizado por questões de segurança, uma vez que o ônibus transporta outros estudantes.
A prefeitura também afirma que segue normas de planejamento das rotas escolares e as rotas são definidas com base em critérios de organização e segurança. Ainda de acordo com a prefeitura, após o caso chegar na Justiça, o município propôs que o aluno volte a estudar em Diamante do Sul, desde que a família o leve até um ponto de ônibus a cerca de 5 quilômetros de casa.
Sobre o assunto, o pai disse que gostaria que o filho estudasse em Diamante do Sul, principalmente pelo fato de ser um colégio cívico militar. No entanto, devido ao trabalho diário em lavouras, não tem disponibilidade para levar a criança todos os dias até o ponto de ônibus mais próximo.
Ao g1, a prefeitura de Nova Laranjeiras confirmou que a Secretaria Municipal de Educação foi até a comunidade rural para comunicar e ofertar à família o transporte para um colégio da cidade, uma vez que Diamante do Sul suspendeu o ônibus.
Posicionamento do Estado e ação judicial
A Secretaria de Educação do Estado do Paraná (Seed-PR) informou que a responsabilidade sobre os transportes escolares é das prefeituras e afirmou que ao Estado cabe a responsabilidade de que o aluno receba o serviço e esteja devidamente matriculado e frequentando as aulas.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Guaraniaçu, entrou com uma Ação Civil Pública para tentar garantir o transporte escolar ao estudante. Por envolver criança, o processo tramita sob sigilo.
Em 18 de março, a Justiça atendeu o órgão e determinou, em decisão de caráter temporário, que a prefeitura de Diamante do Sul assegure o deslocamento do aluno até a antiga escola dele. Apesar da decisão, até esta quarta-feira (25) a situação ainda não havia sido resolvida e o estudante continuava enfrentando o trajeto mais longo diariamente.
A situação permanece indefinida enquanto as autoridades municipais e estaduais buscam uma solução definitiva para garantir o direito à educação da criança sem que ela precise enfrentar horas diárias de deslocamento.
