Caso de constrangimento em academia gera debate sobre limites de regras de vestimenta
O relato da engenheira Poliana Frigi, que sofreu um constrangimento após ser orientada por uma funcionária de uma academia a cobrir o top durante o treino, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, gerou polêmica e levantou uma questão crucial: academias podem impor regras sobre a vestimenta dos alunos? Segundo especialistas consultados, sim, mas existem limites claros que devem ser respeitados para evitar abusos.
Detalhes do ocorrido e repercussão nas redes sociais
De acordo com Poliana, a situação aconteceu em uma unidade da John Boy Academia, localizada no bairro Jardim Oswaldo Cruz. Ela relatou que a funcionária pediu que vestisse uma camiseta por cima do top e mencionou a presença de "homens casados" no local como argumento. A engenheira descreveu o momento como chocante, explicando que usava um top de academia de uma marca conhecida no mundo fitness e foi questionada se estava de sutiã.
"Ela perguntou se eu não teria uma camiseta para colocar, alguma coisa para cobrir, porque tem homens casados aqui e não fica legal para mim, principalmente pela minha própria segurança. Eu fiquei em choque", contou Poliana. O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais, com muitos internautas criticando a conduta da academia e questionando até onde vão as repreensões às mulheres pela vestimenta.
O que diz a legislação e os especialistas
O g1 apurou que, por se tratarem de estabelecimentos privados, as academias têm autonomia para definir regras internas de funcionamento, inclusive sobre vestimenta. No entanto, essas normas devem ser informadas previamente aos alunos e estar previstas em contrato ou regulamento. Não há uma regra específica na legislação brasileira que determine quais roupas podem ou não ser usadas nesses espaços.
Segundo o Procon-SP, com base no Código de Defesa do Consumidor, as exigências não podem ser abusivas, discriminatórias ou aplicadas de forma constrangedora. Em geral, as exigências costumam estar ligadas a questões de segurança e higiene, como o uso obrigatório de tênis para fazer o treino ou a proibição de roupas inadequadas para a prática de exercícios.
A advogada Raquel Marcondes, ouvida pelo g1, destacou que situações em que há exposição ou abordagem inadequada podem configurar constrangimento ilegal. "Quando a pessoa vai a um ambiente como a academia, é esperado que use roupas confortáveis e adequadas para a prática de atividade física. É comum, por exemplo, o uso de top e legging. Se alguém é constrangido por esse tipo de vestimenta, especialmente de forma vexatória ou humilhante, isso pode configurar constrangimento ilegal", explicou.
Quando as regras são válidas e quando são irregulares
De forma geral, especialistas apontam que academias podem impor regras de vestimenta quando:
- As normas estão previstas em contrato ou regulamento;
- Há justificativa ligada à segurança, como uso de calçados adequados;
- Há relação com higiene ou uso correto dos equipamentos.
Por outro lado, a exigência pode ser considerada irregular quando:
- Não foi informada previamente ao aluno;
- É aplicada de forma constrangedora ou pública;
- Tem caráter subjetivo ou moral, sem relação com a atividade física;
- Há tratamento desigual entre clientes.
A forma como a regra é aplicada também é determinante. Para a advogada, o problema se agrava quando a situação ocorre diante de outras pessoas. "Se isso acontece de forma pública, com outras pessoas assistindo, e gera humilhação, a situação se torna ainda mais grave e pode ter repercussão tanto na esfera penal quanto na civil", orientou.
Orientações para vítimas de constrangimento
Em situações de possível violação, a orientação é registrar o ocorrido e buscar os canais adequados. "A vítima pode procurar uma delegacia, relatar o ocorrido e buscar um advogado de confiança para ingressar com as medidas cabíveis, tanto na esfera penal quanto para eventual indenização", afirmou Raquel. Casos que envolvem exposição ou humilhação podem resultar em processos judiciais e até indenização por danos morais, dependendo da situação.
A orientação é que, ao se sentir constrangida, a pessoa:
- Registre o ocorrido, com vídeos, mensagens ou testemunhas;
- Formalize reclamação junto à empresa;
- Procure órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça, se necessário.
Posicionamento da academia
Em nota, a John Boy Academia informou que tomou conhecimento do caso e que abriu uma apuração interna. A empresa afirmou que o compromisso é manter um ambiente "respeitoso, seguro e acolhedor" e que está revisando protocolos de atendimento e comunicação, além de promover treinamentos sobre respeito, diversidade e inclusão.
"Entendemos que qualquer situação que possa gerar desconforto deve ser abordada com sensibilidade, cuidado e responsabilidade. Iniciamos imediatamente uma apuração interna para compreender integralmente o ocorrido", diz trecho da nota. A academia também declarou que tenta contato com a aluna e pediu desculpas pelo episódio, reforçando o compromisso com a melhoria contínua de seus processos.
