A Viagogo, plataforma de revenda de ingressos, foi obrigada pela Justiça a informar aos consumidores que os preços podem ser superiores ou inferiores ao valor de face. A medida visa dar mais transparência às compras de bilhetes para shows e eventos.
Tocantins é condenado a pagar R$ 15 mil a motociclista atingido por spray de pimenta. Decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas.
STJ julga nesta terça-feira (4) os recursos do MP contra a anulação da condenação de Adriana Villela a 61 anos pelo assassinato dos pais e da empregada.
STJ decide na quinta-feira se ministro Marco Buzzi será punido por assédio; caso pode resultar em aposentadoria ou demissão, desfecho inédito na Corte.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Famílias de vítimas de atropelamentos por carros de luxo em São Paulo seguem sem indenização; casos incluem o coletor de lixo, PM e diarista.
A Justiça de São Paulo retira tornozeleira da 'Japa do PCC', investigada por lavagem de dinheiro. Medidas cautelares alternativas são aplicadas.
TCE-RO considerou ilegal o edital do concurso da Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura; certame não foi cancelado e recebeu alerta.
O STF pautou julgamentos sobre a isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência e sobre a constitucionalidade da cobrança do Funrural.
O ministro do STF Alexandre de Moraes autoriza cunhada de Bolsonaro a cuidar dele enquanto Michelle faz exames em um hospital da capital federal.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Decisão definitiva obriga Drogaria Araújo a retirar placas que reservavam vagas de estacionamento para clientes em Pará de Minas, sem possibilidade de recurso.
A ala baiana do caso Master voltou ao noticiário com novos desdobramentos. A investigação apura um esquema de corrupção que teria ramificações na Bahia.
A Polícia Federal investiga a movimentação de R$ 2,3 bilhões por um ex-CEO da Americanas, segundo o blog Lauro Jardim. A apuração está em andamento.
Justiça de SP revoga tornozeleira e recolhimento noturno de Karen 'Japa', investigada por lavar dinheiro para o PCC; deve entregar passaporte.
Funcionária demitida após vazamento de conversa no WhatsApp leva caso à Justiça alemã, que pode recorrer ao Tribunal da UE para definir o alcance do RGPD.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Tirar o sobrenome dos pais não tira o direito à herança. O vínculo de filiação permanece, e o STJ já pacificou a questão. Entenda as regras.
Após a revogação da prisão preventiva do rapper Oruam, a influenciadora Fernanda Valença publicou mensagem de apoio ao noivo; ele deixou de responder por tentativa de homicídio.
Gaesp denunciou Marcos Antonio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, por cinco tentativas de homicídio em operação no Catete; Justiça decretou prisão preventiva.
MPMG realiza atendimento gratuito em Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri, com serviços de cidadania, orientação jurídica e conciliação.
Ministro Zanin, do STF, arquiva inquérito contra Og Fernandes, do STJ, por falta de justa causa, após parecer da PGR. Apuração vinha da Operação Sisamnes.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva do rapper Oruam e desclassificou a tentativa de homicídio policial; ele segue réu por outros crimes.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, arquivou o inquérito que investigava a suposta participação do advogado OG Fernandes em esquema de venda de sentenças no STJ. Decisão cita falta de provas.
Duas novas mulheres procuram a polícia para denunciar ex-chefe de arbitragem do Ceará por assédio sexual; ele já havia sido indiciado após queixas de árbitras.
A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, determinando medidas cautelares como recolhimento noturno e proibição de ir ao Complexo do Alemão.
Neste sábado (1º), Manaus recebe ação gratuita do mutirão 'Meu Pai Tem Nome' com 350 vagas para serviços de reconhecimento de paternidade e direito de família.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Diagnóstico de burnout não assegura indenização automática; Justiça avalia nexo com o trabalho e conduta da empresa, alerta advogado Dr. José Carneiro Neto.
O TJSP determinou que juízes de varas empresariais informem à Corregedoria se participaram de eventos patrocinados por leiloeiros, administradores judiciais e conciliadores, para evitar conflito de interesses.
TJRS mantém decisão que negou indenizações no caso do 'chá revelação de traição' entre Rafael Schemmer e Natália Knak, no RS. Entenda a repercussão.
Justiça de MG torna ré a diarista Paola Stefany pela morte de casal de idosos em BH. Ela responde por latrocínios, fraude processual e furto.
Vídeo gerado por inteligência artificial com Jair Bolsonaro põe à prova a resolução do TSE contra deepfakes. Blog Fumus Boni Iuris aponta lacunas na regra.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Justiça aceita denúncia e Fiuk vira réu por perturbação do sossego após reclamações de barulho em condomínio no Rio de Janeiro.
