Relator defende ampliação dos limites do Simples Nacional para MEIs, micro e pequenas empresas, mas proposta enfrenta resistência da equipe econômica devido a impacto fiscal de R$ 50 bilhões.
O governo federal decidiu orientar seus deputados aliados a votarem contra a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida é vista como necessária para manter a coerência com políticas de direitos humanos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir com líderes para definir tramitação da PEC que encerra a escala 6x1. Governo quer acelerar proposta já aprovada na Câmara.
A Lei Complementar 224/2025 elevou em 10% os percentuais de presunção de lucro para empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões, gerando controvérsias sobre sua constitucionalidade. Empresas recorrem ao Judiciário.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
A PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais avança no Congresso, mas especialistas alertam para perda de empregos, informalidade e impacto sobre pequenas empresas. O debate eleitoral simplifica a questão, ignorando trade-offs econômicos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indica que a PEC do fim da escala 6x1 não passará automaticamente e defende amplo debate sobre a proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou esforço concentrado na próxima semana para avançar com a PEC que elimina a escala de trabalho 6x1. A expectativa é concluir a tramitação antes das eleições.
Estudo revela que 22 itens da reforma tributária ainda carecem de regulamentação, gerando incertezas para empresas e contribuintes. Confira os detalhes.
Descubra qual é o quinto dia útil de junho de 2026 e entenda o prazo legal para pagamento de salários. Confira datas e regras trabalhistas.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Entenda como a reforma tributária brasileira propõe modernizar o controle de preços de transferência, alinhando-se às práticas internacionais e impactando multinacionais.
