STF recua e mantém supersalários; custo é de R$ 20 bi/ano
STF afrouxa restrições a supersalários após reação de corporações. Custo estimado é de quase R$ 20 bilhões por ano, segundo República.org.
Categoria : Justiça
Quadrilha desvia R$ 45 mi da Caixa com ajuda de servidor da Justiça
PF descobre que organização criminosa que desviou R$ 45 milhões de clientes da Caixa recebeu informações vazadas de servidor da Justiça Federal. Dois núcleos atuavam em SP e RJ.
STJ julga recurso no caso Adriana Villela
STJ pode decidir nesta terça (4) se mantém anulação ou restaura condenação de 61 anos de Adriana Villela, acusada de mandar matar os pais em 2009.
Justiça do DF mantém condenação de PM por fraude
Justiça do DF mantém condenação de PM por fraudar sistema de abastecimento da frota; prejuízo foi de R$ 698 mil.
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Barroso internado após intoxicação na França
Ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está internado em São Paulo após intoxicação alimentar na França. Quadro afetou rins, mas evolui bem.
Fachin entrega ao CNJ regras para conflito de interesses
O presidente do STF, Edson Fachin, apresenta ao CNJ proposta com regras para evitar conflito de interesses de juízes e servidores, incluindo participação em eventos, presentes e decisões com parentes. Tribunais terão 60 dias para sugestões.
Barroso internado em SP por intoxicação alimentar
Ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso, 68, está internado em SP após intoxicação alimentar na França, com desidratação renal. Previsão de alta breve.
CNHs suspensas ou cassadas sobem 990% em Campinas
Campinas registra aumento de quase 1.000% em CNHs suspensas ou cassadas em 2025, totalizando 37.409 casos, segundo o Detran-SP.
Barroso internado em SP após intoxicação na França
Ministro do STF, Barroso foi internado em São Paulo após intoxicação alimentar durante viagem à França. Quadro é estável e não há previsão de alta.
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Britânico 'Conde Drácula' é condenado por animais mortos em igrejas
Benjamin Lewis, 48, foi condenado por abandonar carcaças de animais em igrejas na Inglaterra. Ele se identificou como Conde Drácula e recebeu ordem de internação psiquiátrica.
Nunes Marques restabelece direitos de ex-senador
Ministro do STF Nunes Marques aceitou revisão criminal e restabeleceu direitos políticos de ex-senador, que poderá concorrer nas eleições de 2026.
TRF-3 condena INSS a indenizar idoso por Cadin
TRF-3 condena INSS a pagar R$ 10 mil a idoso inscrito no Cadin por dívida inexistente. Decisão reconhece dano moral e abuso de direito.
Kassio defende urnas como patrimônio da democracia
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, defendeu as urnas eletrônicas como patrimônio da democracia brasileira, em meio a ataques ao sistema eleitoral.
Neno Razuk chega a Campo Grande para cumprir pena
Ex-deputado Neno Razuk chega a Campo Grande para cumprir pena de 15 anos por organização criminosa, roubo e jogo do bicho, após ser preso na Bolívia.
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Justiça converte prisão de advogado suspeito em preventiva
Justiça da Paraíba converteu em preventiva a prisão do advogado Hilton Maia, suspeito de violência doméstica em João Pessoa. Ele será transferido para o Presídio do Valentina.
MP pede impugnação de Salles ao Senado em SP
MP Eleitoral pede ao TRE-SP que negue registro de candidatura de Ricardo Salles ao Senado, citando condenação e inelegibilidade.
MP-PR pede R$ 1,75 mi a postos por adulteração
MP-PR ajuíza ações por danos morais coletivos contra quatro postos em Colombo, pedindo R$ 1,75 milhão por venda de combustível adulterado entre 2019 e 2023.
TikTok faz acordo em 3 processos por vício em redes
TikTok concordou em acordo em três processos-piloto sobre vício em redes sociais e saúde mental de jovens, diz advogado. Termos são confidenciais.
STF amplia isenção de carros para autistas e deficientes
Por unanimidade, STF derruba restrição e garante alíquota zero de IBS/CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência mental e autistas, independentemente do grau.
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Justiça extingue ação contra 'pedágio' de aviões em Sorocaba
Justiça extingue ação da Aprohapas contra taxa de R$ 343,90 no Aeroporto de Sorocaba; liminar que suspendia cobrança é derrubada.
Justiça de SP rejeita ação de família de Moraes
Justiça de São Paulo rejeita ação da família de Alexandre de Moraes contra Alessandro Vieira; decisão alega falta de provas e imunidade parlamentar.
Julgamento de atirador de casa de shows em Cacoal hoje
Josias Ascaciba da Silva Junior vai a júri popular nesta terça-feira (4) em Cacoal (RO) por tentativa de homicídio duplamente qualificado após invadir casa de shows e atirar em cliente em 2023.
TSE abre urnas para demonstrar segurança em meio a críticas
TSE realiza campanha de transparência abrindo urnas eletrônicas para mostrar segurança, após questionamentos de Flávio Bolsonaro sobre o equipamento.
Estudante de medicina é solto após prisão em MG
Estudante de medicina é preso por importunação sexual em hospital de MG; Justiça concede liberdade provisória. Hospital afasta aluno e investiga caso.
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Justiça aceita denúncias contra cirurgião Leandro Fuchs
Justiça do RS aceita denúncias em 7 casos contra cirurgião Leandro Fuchs, acusado de estelionato, falsidade ideológica, concussão e injúria racial. Mais de 66% das cirurgias analisadas precisaram de reparos.
TRF-2 mantém condenação por tráfico de munição
TRF-2 mantém condenação de Diego Basílio Ribeiro a 13 anos e 6 meses por tráfico internacional de munição; carregadores de fuzil AK-47 foram enviados da Polônia.
STF amplia isenção de carro para autistas e deficientes
STF derruba restrição da reforma tributária e garante isenção na compra de veículos para autistas e pessoas com deficiência mental, independentemente do grau.
Oitivas da CP contra Vini Oliveira sem depoimentos
Primeiro dia de oitivas da Comissão Processante contra Vini Oliveira termina sem depoimentos; seis representantes do consórcio faltaram. Depoimento do vereador é nesta terça.
Fachin propõe regras contra conflito no Judiciário
Minuta de Fachin prevê regras sobre presentes, eventos e vínculos familiares para juízes. Medida será apresentada nesta terça-feira no STF.
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CNJ: fim da aposentadoria compulsória e regras de conflito
CNJ analisa nesta terça-feira (3) propostas que estabelecem política de prevenção a conflitos de interesses no Judiciário e alteram punições a magistrados, extinguindo a aposentadoria compulsória como sanção.
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