STF mantém prisões do pai e primo de Daniel Vorcaro
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, suspeitos de envolvimento no caso Master. O placar foi 3 a 1.
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, suspeitos de envolvimento no caso Master. O placar foi 3 a 1.
O STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no processo da trama golpista. Moraes destacou que ele recebeu 'pix de milhões' do pai.
A AGU solicita à Justiça dos EUA a extinção de ação movida por Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando imunidade soberana e violação de soberania.
Ministros do STF reagiram com irritação às críticas de petistas, interpretando-as como parte de uma estratégia eleitoral para desgastar a Corte.
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RecomendadoSupremo retoma nesta quarta análise de recursos de big techs contra ampliação da responsabilidade por conteúdos de terceiros. Divergências persistem sobre modulação e alcance das novas regras.
A Primeira Turma do STF inicia o julgamento de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no processo da trama golpista. A defesa pede adiamento por composição incompleta da Turma.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou visita de Flávio Bolsonaro, nora e netas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. Encontro será no sábado, 13, das 11h às 13h.
O STF retomou o julgamento de recursos sobre a responsabilização de big techs por conteúdos de usuários. Com voto de Toffoli, a corte reafirmou a decisão que amplia obrigações das plataformas contra conteúdos antidemocráticos.
O STF volta a discutir a regulação de plataformas digitais após decisão que ampliou a responsabilização das redes. Empresas como Google e Meta buscam esclarecimentos sobre remoção de conteúdo e critérios de monitoramento.
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RecomendadoO STF aprovou o Sisteto, sistema que auditará a remuneração de 18 mil magistrados e 275 mil servidores, visando coibir pagamentos ilegais e promover transparência.
Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa aparece com 1% das intenções de voto na pesquisa Genial/Quaest, atrás de Lula (39%) e Flávio Bolsonaro (29%). Levantamento ouviu 2.004 eleitores.
Carlos Andreazza analisa a pressão da Asfav sobre o STF para julgar a Lei da Dosimetria, que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro e beneficia Bolsonaro. A lei está suspensa por Moraes. No TSE, decisão de Nunes Marques gera críticas.
A delação premiada de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, corre o risco de ser rejeitada pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas consistentes.
O ministro do STF André Mendonça impôs condição para homologar a delação do banqueiro Daniel Vorcaro no caso Master. Entenda os detalhes.
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RecomendadoO STF analisa nesta quarta-feira recursos de empresas contra decisão que ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos antidemocráticos, buscando esclarecer a aplicação das novas regras.
O STF analisa 12 recursos de big techs que pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara suspendeu a votação da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Análise será retomada nesta quarta-feira.
A ministra do STF, Cármen Lúcia, afirmou que pretende concluir e entregar ao presidente Edson Fachin uma proposta de Código de Ética para os ministros do Supremo 'muito antes' do fim de 2023, como resposta necessária à sociedade.
Ministra do STF diz que conteúdos falsos gerados por inteligência artificial comprometem a escolha dos eleitores e a estabilidade democrática, impondo desafios inéditos à Justiça Eleitoral.
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RecomendadoMinistra do STF, Cármen Lúcia, afirma que está elaborando um código de ética para o Judiciário, a ser entregue a Edson Fachin antes do fim do ano. Ela também critica o uso do gênero como justificativa para crimes.
Estudo da NetLab UFRJ revela recorde de 55,2 mil anúncios sobre o STF nas redes sociais entre 2020 e 2026, com seis em cada dez críticos ao tribunal. Picos ocorreram em períodos eleitorais.
Ministra Cármen Lúcia enfrenta pressão de movimentos sociais para barrar projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, após pedido de vista de Gilmar Mendes.
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou estudos para dar publicidade a valores pagos em atraso à magistratura e aperfeiçoar a divulgação de informações sobre a remuneração do Judiciário.
O STF volta a discutir nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais, analisando recursos contra a decisão de 2025 que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários.
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RecomendadoA rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias ao STF restabelece o controle das nomeações presidenciais e ensina que a lealdade pessoal não basta para ocupar a vaga.
O STF volta a discutir a regulação das big techs, analisando recursos contra a decisão de 2025 que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários.
Ministro do STF, Flávio Dino, criticou a 'colonização do discurso político por bizarrices e grosserias' ao manter remoção de vídeo ofensivo de vereador contra ex-prefeito de Manaus.
O STF registrou aumento no acervo de processos mesmo com um ministro a menos. Entenda os motivos e o impacto nas atividades da Corte.
Edson Fachin publicou portaria que institui comissão para estudar propostas legislativas sobre a remuneração de magistrados, visando uniformizar e dar transparência ao sistema.
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RecomendadoO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita ao STF que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar requerimento sobre o filme Dark Horse, citando relação contratual do escritório da esposa de Moraes com o Banco Master.