Categoria : STF


STF retoma julgamento sobre big techs com voto de Toffoli

O STF retomou o julgamento de recursos sobre a responsabilização de big techs por conteúdos de usuários. Com voto de Toffoli, a corte reafirmou a decisão que amplia obrigações das plataformas contra conteúdos antidemocráticos.

STF retoma debate sobre regras para big techs

O STF volta a discutir a regulação de plataformas digitais após decisão que ampliou a responsabilização das redes. Empresas como Google e Meta buscam esclarecimentos sobre remoção de conteúdo e critérios de monitoramento.

STF cobrado por vítimas do 8 de Janeiro sobre dosimetria

Carlos Andreazza analisa a pressão da Asfav sobre o STF para julgar a Lei da Dosimetria, que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro e beneficia Bolsonaro. A lei está suspensa por Moraes. No TSE, decisão de Nunes Marques gera críticas.

STF volta a discutir regras para big techs

O STF analisa nesta quarta-feira recursos de empresas contra decisão que ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos antidemocráticos, buscando esclarecer a aplicação das novas regras.

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