Eduardo Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro em live com Fernando Cerimedo, consultor argentino indiciado no inquérito do golpe. Declarações ocorrem após Flávio Bolsonaro divulgar fake news sobre urnas a diplomatas.
STF estuda limitar uso de reclamações como recurso para desafogar tribunal; medida pode reduzir número de processos em até 30%.
O STJ negou recurso da Alerj e manteve a deputada do PSOL na Comissão da Mulher, em decisão unânime da 2ª Turma.
O STF, por decisão do ministro André Mendonça, suspendeu a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões do senador Jaques Wagner, investigado na Operação Compliance Zero.
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Gilberto Kassab nega ao STF influenciar emendas parlamentares, após acusação de Costa Neto. Ministro Dino intimou 21 presidentes de partidos.
STF cobra explicações de Hugo Motta sobre suspeitas de direcionamento de emendas por Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha, ambos sem mandato. Especialista Wallace Corbo critica poder indevido de líderes partidários e defesa transparência.
Ministro Alexandre de Moraes agendou para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no inquérito por suposta calúnia contra Lula, após pedido de prazo pela defesa.
O STF, ao julgar as ADIs 7.156 e 7.236, preservou garantias fundamentais e corrigiu dispositivos da Lei de Improbidade que comprometiam a efetividade da tutela do patrimônio público.
Ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para a PGR se manifestar sobre possível descumprimento de ordem judicial por Bolsonaro, após Flávio divulgar carta do ex-presidente.
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Ministro Flávio Dino determina que presidentes de 21 partidos informem em 10 dias se participam da gestão de emendas parlamentares, após bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto.
Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita de Flávio Bolsonaro ao pai Jair Bolsonaro, por descumprimento de medida cautelar que proíbe uso de redes sociais.
Ministro Kassio Nunes Marques arquivou notícia-crime do PSOL contra Jair Bolsonaro por suposta interferência na CPI da Covid, acatando parecer da PGR que não viu indícios de crimes.
Aliados de Lula aprovaram a decisão de Moraes de proibir Flávio Bolsonaro de visitar o pai, mas temem que a prisão domiciliar do ex-presidente seja revogada.
Presidente Lula criticou ministro do STF Nunes Marques após encontro social com bebida alcoólica, gerando mal-estar entre os Poderes.
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O chef Anthony Bourdain provou o clássico sanduíche de mortadela do Bar do Mané, no Mercado Municipal de SP, durante suas visitas à cidade. Conheça os detalhes.
Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto e R$ 6 milhões de Eduardo Cunha, investigados por interferir em emendas parlamentares sem mandato.
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suspeita de desvio de 21 emendas parlamentares do orçamento secreto.
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ampliando investigações sobre milícias digitais e atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a Márcio Canella, presidente do União Brasil no RJ, preso em flagrante por posse irregular de arma.
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Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha, investigado por usar deputado Gilberto Abramo para direcionar emendas parlamentares mesmo sem mandato.
STF, por Flávio Dino, bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha, investigado por desvio de emendas parlamentares após PF identificar atuação informal mesmo sem mandato.
PGR contestou bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, mas ministro Flávio Dino manteve medidas cautelares por indícios de irregularidades em emendas.
Por maioria, STF manteve a emenda constitucional de 2024 que destina 30% do Fundo Partidário e FEFC a candidaturas de pessoas pretas e pardas, rejeitando alegações de inconstitucionalidade.
Por 7 a 3, STF anulou a redução do prazo de prescrição de ações de improbidade, mantendo o limite original e evitando esvaziamento da defesa da probidade.
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Senado analisa proposta que concede aposentadoria especial a agentes de saúde sem contrapartida; especialistas apontam risco fiscal e inconstitucionalidade.
Decisão do STF amplia possibilidade de incorporação de vantagens temporárias aos salários do funcionalismo, contrariando a reforma administrativa.
Ministro Luiz Fux substituirá Gilmar Mendes na presidência da Segunda Turma do STF em agosto, herdando pautas do caso Master e tensões sobre investigações.
Procuradoria-Geral da República questiona decisão do STF que extinguiu aposentadoria compulsória como penalidade para magistrados, alegando violação constitucional.
Em entrevista ao Roda Viva, Gilmar Mendes ataca André Mendonça e Edson Fachin, questiona conduta no caso Master e rejeita código de conduta, agravando crise de credibilidade do STF.
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Por unanimidade, STM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro relator de julgamento que pode cassar sua patente de capitão reformado do Exército.
