A decisão que revogou a prisão preventiva do rapper Oruam foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, no III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. No mesmo despacho, a magistrada desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis, mudando o rumo do processo.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, era um dos quatro réus no caso. Ele e outras três pessoas foram acusados de tentar matar o delegado Moyses Santana, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), e outro policial durante uma ação para cumprir mandado de busca e apreensão contra um menor suspeito de tráfico de drogas.
Segundo a denúncia, o grupo teria obstruído o trabalho dos agentes, e Oruam teria arremessado uma pedra de 4,85 kg contra a equipe. A pedra, de tamanho considerável, teria atingido os policiais, que sofreram lesões.
Falta de provas suficientes
Para a juíza, não ficou demonstrado que a pedra partiu de Oruam. A magistrada citou que “não havia elementos suficientes” para sustentar a tese de tentativa de homicídio. Também não foi comprovado que o rapper tivesse a intenção de matar ou assumisse o risco de produzir a morte dos agentes.
No direito penal, essa espécie de intenção é chamada de dolo eventual. Sem ela, a acusação de crime contra a vida perde força. Por isso, a juíza decidiu desclassificar a conduta e enviar o caso a uma vara criminal comum.
O que muda com a desclassificação
A desclassificação tem efeito prático na tramitação. Crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, composto por cidadãos leigos. Ao considerar que o crime não é contra a vida, a Justiça desloca o processo para a Justiça comum, onde o julgamento é feito por um juiz togado.
No novo cenário, Oruam continuará sendo processado pelos delitos remanescentes: ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal. A revogação da preventiva não significa absolvição, mas permite que o artista aguarde o desenrolar do processo em liberdade, ainda que monitorado.
O rapper havia se entregado à polícia após a decretação da prisão preventiva. Ao deixar a unidade prisional, ele foi visto usando tornozeleira eletrônica, conforme imagens divulgadas. A medida cautelar foi mantida pela Justiça, mesmo após a revogação da prisão.
Reações e próximos passos
A decisão ainda pode ser alvo de recurso por parte da acusação, que poderá contestar o entendimento da magistrada junto às instâncias superiores. Até lá, o processo segue na vara criminal comum, onde as demais acusações serão apreciadas.
O caso chamou atenção por envolver um artista de grande popularidade entre o público jovem e por ter como vítima o delegado titular da DRE. A tentativa de homicídio, se confirmada, teria sido motivada pela tentativa de proteger um menor investigado por ligação com o tráfico de drogas.
