O MP Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), vai levar atendimento gratuito a duas cidades do Vale do Mucuri. A caravana começa por Franciscópolis, no dia 4 de agosto, e segue para Setubinha, no dia 5 de agosto, sempre das 9h às 16h. A ação é destinada à população de municípios que não têm acesso a Promotorias de Justiça.
De acordo com o MPMG, o projeto "surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça". Na prática, moradores da região terão atendimento jurídico e extrajudicial perto de casa.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante o mutirão, equipes do MP vão orientar a população sobre diversos temas. Também haverá emissão de documentos e conciliação. Os atendimentos acontecem das 9h às 16h, nos dois dias. Veja a lista:
- Segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
- Reconhecimento de paternidade;
- Orientação sobre a Lei Maria da Penha;
- Informações sobre direitos de crianças e adolescentes;
- Orientação sobre direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência;
- Esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários;
- Orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio;
- Retificação de nomes;
- Oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa;
- Audiências de conciliação;
- Cinema educativo para crianças;
- Atendimento jurídico individual.
"O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico", informou o MPMG.
Por que o projeto é importante no interior?
Em muitas cidades do interior de Minas Gerais, a ausência de Promotoria de Justiça obriga os moradores a viajar para outras localidades para resolver questões legais. Com o MP Itinerante, serviços essenciais chegam à população sem custo e em espaço público de fácil acesso. A ideia é reduzir as distâncias entre cidadão e Justiça, tanto em temas administrativos quanto em conflitos familiares.
O projeto também aposta em ações educativas e preventivas, como palestras e rodas de conversa, para ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres. Dessa forma, o atendimento não se limita à resolução imediata de problemas: contribui para a conscientização das comunidades visitadas.
Datas e locais do MP Itinerante
A programação no Vale do Mucuri começa por Franciscópolis, na terça-feira, 4 de agosto. O atendimento será na Avenida Presidente Kennedy, em frente à prefeitura municipal, das 9h às 16h. No dia seguinte, quarta-feira, 5 de agosto, a equipe estará em Setubinha, na Praça Manoel Lopes da Silva, no mesmo horário.
Os serviços são gratuitos e abertos à comunidade. Quem tiver interesse deve comparecer ao ponto de atendimento dentro do horário estipulado. A passagem do projeto pelas duas cidades integra o calendário de ações do MPMG para ampliar o acesso à Justiça em Minas Gerais.
