Conselheiros do Santos exigem esclarecimentos sobre crise
Grupo de 48 conselheiros protocola pedido de reunião extraordinária para questionar diretoria sobre dívida de R$ 1 bilhão, transfer ban e pendências com jogadores.
Categoria : Impostos
Receita reduz autuações e mantém valor de R$ 221 bi
A Receita Federal reduziu o número de autuações fiscais em 2025, mas conseguiu manter o valor total cobrado em R$ 221 bilhões, com foco em grandes contribuintes.
EUA impõem tarifa de 12,5% sobre produtos do Brasil
Os Estados Unidos anunciaram tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros a partir de 24 de outubro, como parte de medidas contra trabalho forçado. Produtos estratégicos ficam isentos.
3º lote de restituição do IR 2026: consulta liberada nesta sexta
A partir das 9h desta sexta (24), contribuintes podem consultar o terceiro lote de restituição do IRPF 2026, que totaliza R$ 4,6 bilhões para mais de 2,7 milhões de pessoas. Pagamento em 31 de julho encerra fila de restituições regulares.
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Recomendado
Consulta ao 3º lote de restituição do IR 2026 liberada
A partir de 24 de janeiro, a Receita Federal libera consultas ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026, pagando R$ 4,61 bilhões a 2,74 milhões de contribuintes em 31 de julho.
Governo flexibiliza CadÚnico para famílias unipessoais
Famílias unipessoais não precisam mais de entrevista domiciliar obrigatória para CadÚnico, BPC e Bolsa Família até julho de 2027, segundo o MDS.
Multas do piso do frete somam R$ 932,4 milhões em 2026
A ANTT aplicou R$ 932,4 milhões em multas por descumprimento do piso mínimo do frete nos primeiros meses de 2026, com 270,4 mil autos de infração emitidos.
Novas regras para trabalho no comércio em feriados
Ministério do Trabalho formalizou acordo que exige convenção coletiva para comércio funcionar em feriados, um mês após regra entrar em vigor.
Caipirinhas a R$ 8 mil e massagem forçada: golpes no Rio
Operação Tolerância Zero na orla do Rio expõe golpes como caipirinhas a R$ 8 mil e massagens sem consentimento. Facções disputam comércio ilegal, aumentando insegurança.
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Recomendado
Receita define contencioso para devedor contumaz
A Receita Federal criou um contencioso administrativo especial para devedores contumazes, visando acelerar a cobrança de dívidas tributárias de grandes inadimplentes.
Saídas tributárias para afetados pelo tarifaço
Advogados indicam medidas tributárias para mitigar impactos do tarifaço sobre importações, como compensação de créditos e revisão de regimes especiais.
Novas regras para publicidade de bets a partir de sexta
A partir desta sexta-feira (17), toda publicidade de apostas online (bets) deve conter advertências obrigatórias sobre riscos de dependência e perdas financeiras, semelhante às propagandas de cigarros.
Adicional de 5% na aposentadoria para mães é aprovado
Comissão da Câmara aprova projeto que concede adicional de 5% na aposentadoria do INSS para mulheres com filhos, limitado a 15%. Texto segue para outras comissões e Senado.
Ibram pede exclusão da mineração do imposto seletivo
O Ibram pediu ao ministro da Fazenda que a mineração seja excluída do imposto seletivo, argumentando que o setor já paga altos tributos e gera empregos.
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Tarifaço de Trump: EUA impõem 25% sobre produtos brasileiros
EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Governo brasileiro acionará Lei de Reciprocidade. Pesquisa Quaest mostra impacto maior contra Flávio Bolsonaro.
Sport projeta vender Zé Lucas por até €8 mi em 2026
Sport estima R$ 50,7 milhões em vendas de atletas para 2026, sendo R$ 40 milhões de Zé Lucas. Venda de Pucci também é planejada. Clube precisa de caixa adicional de R$ 23,1 milhões.
Novos tributos em notas fiscais obrigatórios em 2027
A partir de 2027, empresas deverão discriminar na nota fiscal todos os tributos incidentes sobre produtos e serviços, incluindo ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, conforme nova legislação.
Governo pede cautela ao Senado sobre PEC de agentes de saúde
Ministro da Fazenda pediu a Davi Alcolumbre que avalie impacto fiscal antes de promulgar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, com custo estimado de R$ 27 bilhões em dez anos.
Redução proporcional do IPVA para veículos recuperáveis
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que reduz IPVA proporcionalmente à desvalorização de veículos acidentados recuperáveis; texto segue em tramitação.
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Receita paga cashback do IR amanhã (15); veja se receberá
A Receita Federal paga amanhã (15) o cashback do Imposto de Renda para contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e usaram a chave Pix do CPF para restituição.
Imposto sobre exportação de petróleo deve gerar ações
Governo estuda tributar exportações de petróleo para compensar isenções na cesta básica; medida pode gerar impactos no setor e novas disputas judiciais.
Lei incorpora controle de convencionalidade ao direito brasileiro
Pela primeira vez, uma lei federal brasileira emprega a expressão 'controle de convencionalidade'. A Lei 15.434/2026 cria no CNJ departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos, consolidando a proteção multinível da dignidade human
Novas regras para propaganda de bets entram em vigor em julho
Novas regras para publicidade de bets exigem alertas do Ministério da Fazenda em campanhas e proíbem comentaristas de sugerir apostas, com multas de até R$ 14 milhões.
Empresas evitam bonificação em ações por nova lei
Companhias abertas estão evitando bonificação em ações devido à possibilidade de tributação com a nova lei, que pode equiparar o benefício a rendimento tributável.
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Receita libera consulta a lote especial de IR; 500 mil ficam de fora
Receita Federal libera consulta a lote especial de restituição do IR. 500 mil pessoas ficam de fora por não terem chave Pix com CPF. Saiba como recuperar.
EUA indiciaram Beira-Mar e comparsas por ligação com FARC
Documentos do processo 1:02-cr-00112 mostram que Fernandinho Beira-Mar e Leonardo Dias de Mendonça foram indiciados por conspiração para importar cocaína e distribuir a droga nos EUA, com vínculos comprovados com as FARC.
Concurso UEPB: inscrições terminam neste domingo
As inscrições para o concurso da UEPB com 8 vagas de níveis fundamental, médio e técnico se encerram neste domingo (12). Salários chegam a R$ 3.768,36.
Câmara aprova R$ 10 bi para subsidiar diesel
Câmara dos Deputados aprovou MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel, impactado por conflitos no Oriente Médio. Senado analisa na próxima semana.
Gastos com pets poderão ser dedutíveis no IR
Projeto de lei propõe dedução no Imposto de Renda para gastos com veterinários e planos de saúde de animais domésticos, beneficiando milhões de tutores.
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Setor privado critica imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Setor privado critica imposto de 12% sobre exportação de petróleo, alerta para insegurança jurídica e vê viés arrecadatório em ano eleitoral.
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