A juíza Tula Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O artista, filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, era considerado foragido desde fevereiro deste ano, depois de descumprir as medidas cautelares que haviam sido impostas, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.
Oruam havia sido denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público, após uma confusão envolvendo policiais civis. Com a nova decisão, porém, a defesa afirma que ele passará a responder apenas por lesão corporal leve e dano ao patrimônio público. A advogada Flávia Froes comentou a mudança:
"Ele vai responder, mas agora sem prisão e sem a tentativa de homicídio", afirmou.
A mãe de Oruam, Márcia Nepomuceno, celebrou a revogação da prisão nas redes sociais. Em postagem no Instagram, ela disse que o período difícil serviu de aprendizado para toda a família:
"Esse tempo de deserto, tanto para mim quanto para os meus filhos e para toda a minha família, nos trouxe muitas lições. Nos fez amadurecer e crescer", escreveu.
Medidas cautelares impostas a Oruam
Na decisão, a juíza Tula Mello listou uma série de condições que o rapper terá de cumprir enquanto responde ao processo:
- Comparecimento mensal ao cartório do juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
- Comparecimento a todos os atos do processo;
- Residir na comarca e manter endereço e contato telefônico atualizados;
- Proibição de ir ao Complexo do Alemão, bem como a outras áreas de risco para cumprimento de mandados, intimações e diligências que implicam em operações policiais com elevado risco para a integridade física da população local;
- Proibição de aproximação (500 metros) e de contato com os demais acusados;
- Não se ausentar da comarca de sua residência por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno, entre 20h e 6h.
O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode levar à revogação da liberdade e à decretação de nova prisão preventiva.
Entenda a confusão que originou o processo
O caso teve início em 21 de julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a antiga casa do rapper, no Joá, Zona Sudoeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator. O jovem, que fazia parte da chamada "Equipe do Ódio", ligada ao Comando Vermelho, havia descumprido medidas socioeducativas impostas em regime de semiliberdade.
Durante a ação, o adolescente foi colocado em uma viatura descaracterizada, mas conseguiu fugir no momento em que Oruam e outros rapazes apedrejavam o veículo. A confusão foi filmada pelos próprios jovens, e as imagens foram utilizadas pela DRE para embasar o inquérito que levou à expedição do mandado de prisão contra o rapper.
Três dias depois da confusão, Oruam se entregou à polícia e ficou 50 dias preso em Bangu. A prisão, naquele momento, foi convertida em medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No início deste ano, no entanto, o rapper burlou o equipamento, o que motivou a decretação de uma nova prisão preventiva — a mesma que agora foi revogada.
Outros três acusados são absolvidos
Na mesma decisão, a juíza Tula Mello também absolveu sumariamente Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos, que eram réus no mesmo processo. Com isso, os três deixarão de usar tornozeleiras eletrônicas.
