O ator e cantor Fiuk, de 35 anos, tornou-se réu em uma ação penal por perturbação do sossego após uma denúncia de vizinhos sobre excesso de barulho no condomínio onde mora, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela Justiça carioca após a promotoria aceitar a queixa apresentada pela administração do condomínio.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, Fiuk teria promovido festas e utilizado som em volume elevado em horários não permitidos pela convenção do condomínio, incomodando outros moradores. As reclamações foram registradas em atas de assembleia e boletins de ocorrência feitos por vizinhos. A administração do local apontou que as notificações extrajudiciais não foram suficientes para conter o comportamento.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, e a defesa do artista ainda não se manifestou publicamente. Fiuk, que é filho do cantor Fábio Jr., tem se dedicado recentemente à carreira musical e a participações em programas de TV.
Implicações legais
A perturbação do sossego é prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. Se condenado, Fiuk pode cumprir a pena em regime aberto ou pagar uma multa, dependendo das circunstâncias. A ação penal agora segue para fase de instrução, onde serão ouvidas as testemunhas e analisadas as provas.
Especialistas em direito condominial explicam que casos assim são comuns, mas quando envolvem celebridades, ganham maior atenção da imprensa. A Justiça do Rio tem priorizado acordos de mediação em conflitos de vizinhança, mas, em situações de reincidência, a via criminal é acionada.
Próximos passos
Fiuk deverá ser citado para apresentar defesa prévia. A audiência de instrução ainda não foi marcada. O processo corre em segredo de justiça, segundo informações do tribunal. A expectativa é de que o caso seja resolvido nos próximos meses, seja por absolvição, transação penal ou sentença condenatória.
