Câmara aprova educadores infantis como professores em Prudente
A Câmara de Presidente Prudente aprovou projeto que reconhece educadores infantis como professores, com novas regras de jornada, salário e transição.
Categoria : Câmaras Municipais
PL quer controlar todas as comissões da Alerj; PSOL recorre
Com bancada ampliada, PL planeja presidir as 38 comissões permanentes da Alerj. PSOL contesta e aciona a Justiça por suposta violação do Regimento Interno.
TRE-PR altera Câmara de Curitiba: Toaldo perde, Toninho retorna
Nova decisão do TRE-PR reprocessa votos das eleições de 2024 em Curitiba. Sidnei Toaldo perde mandato e Toninho da Farmácia retorna após anulação de votos do PRD por fraude à cota de gênero.
Câmara de Bauru instaura CEI para investigar estacionamento rotativo
Comissão Especial de Inquérito vai apurar possíveis irregularidades no contrato de R$ 14,3 milhões entre Emdurb e Consórcio Park Bauru, assinado em fevereiro de 2025.
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Câmara de Caraguatatuba aprova fim da taxa do lixo
Projeto de lei aprovado por unanimidade revoga a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). Texto segue para análise da prefeitura.
Vereador do PL dá voz de prisão a subsecretário em Niterói
Vereador Douglas Gomes (PL) deu voz de prisão ao subsecretário de Ordem Pública de Niterói após interdição de festa junina no Caio Martins. Prefeitura alega riscos estruturais; governo estadual investiga.
Alepa: STF, capital do ouro, IPVA, mobilidade e cancelamento
Semana na Alepa: comitiva no STF sobre limites territoriais, Itaituba vira Capital do Ouro, PL de regularização de IPVA, mobilidade em Belém e cancelamento simplificado.
Unimed Teresina convoca AGE on-line para 23 de junho
Unimed Teresina realiza Assembleia Geral Extraordinária on-line em 23 de junho de 2026 para deliberar sobre sucessões de cargos diretivos. Cooperados devem se inscrever previamente.
Câmara de Campo Grande aprova reajuste de 4,39% para servidores
Câmara Municipal de Campo Grande aprovou reajuste de 4,39% para servidores efetivos, aposentados e pensionistas, em duas parcelas: 2,20% em agosto de 2026 e 2,19% em janeiro de 2027.
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Senado organiza troca de figurinhas da Copa
Senado promove evento de troca de figurinhas da Copa do Mundo para descontrair em meio a pautas-bomba e tensão política.
Projeto que proíbe som alto sem fone em ônibus de Maceió avança
Câmara de Maceió aprova projeto que proíbe uso de caixas de som e celulares sem fone nos ônibus. Medida visa reduzir ruído e proteger a saúde auditiva dos passageiros.
CBF preocupada com happy hour nos EUA para dirigentes
A CBF demonstra preocupação com a realização de um happy hour institucional para dirigentes de clubes e federações durante evento nos Estados Unidos, que pode gerar conflitos de interesses.
Michelle Bolsonaro incentiva mesários e fiscais voluntários
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro mobiliza apoiadores do PL para atuarem como mesários voluntários e fiscais nas eleições, visando aumentar a transparência e fiscalização do pleito.
Câmara de Lavras aprova projeto para organizar cabos
Projeto de lei aprovado por unanimidade estabelece regras para fios e cabos em postes de iluminação pública em Lavras (MG). Texto segue para sanção da Prefeitura.
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PEC do Trabalho Flexível merece atenção do Senado
A PEC do Trabalho Flexível busca modernizar relações trabalhistas, gerando empregos e reduzindo informalidade. Senado deve analisar com cuidado os impactos.
CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do BC
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC que concede autonomia financeira ao Banco Central, incluindo o PIX na Constituição. A proposta segue para o plenário.
Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos
Senado aprova projeto que eleva piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil por 20 horas semanais, com impacto de R$ 47 bilhões nas contas públicas. Medida segue para a Câmara.
Câmara de Pouso Alegre aprova cassação de vereador Dr. Edson
Câmara de Pouso Alegre (MG) aprovou abertura de processo que pode cassar mandato do vereador Dr. Edson (Republicanos) por suposta quebra de decoro parlamentar. Denúncia envolve postagem falsa e omissão em vídeo sobre CPI.
Câmara de Manaus aprova LDO de 2027
A Câmara Municipal de Manaus aprovou a LDO de 2027, que define prioridades para o orçamento municipal. Vereadores têm até dia 15 para emendas. Governo do Amazonas também enviou sua LDO à Aleam.
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Câmara de Campo Grande define prazo para eleição da Mesa
A Câmara Municipal de Campo Grande alterou o regimento interno para definir que a eleição da Mesa Diretora ocorra entre outubro e dezembro do último ano do mandato, atendendo a decisão judicial que anulou a reeleição antecipada do presidente Papy.
CCJ aprova PEC que amplia autonomia do Banco Central
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova proposta que concede independência financeira ao BC, incorpora o Pix à Constituição e proíbe privatização do sistema.
TV Asa Branca homenageada na Câmara de Caruaru
Sessão Solene nesta quarta-feira (10) entrega Medalha de Honra ao Mérito à emissora pelos 35 anos de serviços prestados em 108 municípios do interior de Pernambuco.
Alcolumbre aguarda Lula para destravar projetos no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que aguarda conversa com Lula para avançar pautas do governo. Encontro pode ocorrer antes da viagem de Lula ao G7.
PEC escala 6x1 x contratação por hora: diferenças
Senado debate PEC que reduz jornada para 40h e acaba com escala 6x1, enquanto proposta de Marinho mantém 44h com contratos por hora. Especialistas analisam impactos.
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Suspensão de dois meses para deputado Marcos Pollon
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de dois meses do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por ofensas ao presidente da Casa, Hugo Motta. Decisão cabe recurso.
Câmara de Petrópolis debate Vestibular Social em audiência
Audiência pública na Câmara de Petrópolis discute o futuro do Vestibular Social, programa que já concedeu mais de 2 mil bolsas. Prefeitura tem dívida de R$ 5 milhões com a UCP.
Inscrições para concurso da Câmara de Palhoça até 12/07
Câmara de Palhoça prorroga inscrições de concurso público com 9 vagas e salários reajustados. Provas em 12 de julho. Taxas de R$ 80 a R$ 110. Confira cargos e benefícios.
Conselho de Ética aprova suspensão de Pollon por 60 dias
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 9 votos a 4, a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias, após declarações ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário.
TCE-MG multa secretária de Educação de Divinópolis
Tribunal de Contas de Minas Gerais aponta falhas em compras da Secretaria de Educação de Divinópolis e aplica multas de R$ 8 mil e R$ 6 mil. Prefeitura nega superfaturamento e cita pandemia.
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Senado discute PEC do Trabalho Flexível em paralelo à redução
Enquanto o Senado analisa a redução da jornada para 40 horas, uma PEC alternativa propõe modelo flexível de contratação, apoiada por entidades empresariais e 36 senadores.
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