25 estados democratas processam Trump por tarifas
25 estados governados por democratas processam Trump, alegando que novas tarifas excedem autoridade legal. Ação no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.
Categoria : Justiça
Polícia investiga novas vítimas de professor preso por abuso
Polícia Civil do Rio investiga se Cordovil, preso por abuso infantil, fez outras vítimas entre 2020 e 2025. Audiência ocorre nesta segunda.
Ex-comandante da Aeronáutica lança livro sobre resistência ao golpe
Tenente-brigadeiro Baptista Junior narra em 'Eu Disse Não' como resistiu a pressões golpistas de Bolsonaro e revela bastidores da crise de 2022.
NHTSA investiga motores Ford com risco de falha
NHTSA amplia investigação sobre 135 mil Ford Fiesta, Focus e EcoSport com motor 1.0L por risco de falha na correia de distribuição, que pode causar perda de potência ou travamento do motor.
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Fachin propõe código de ética para o Judiciário
Presidente do STF, Fachin apresenta ao CNJ proposta de código de ética com regras sobre presentes e eventos custeados por terceiros. Objetivo é prevenir conflitos de interesses e promover transparência.
Instituto Sobral Pinto é inaugurado na OAB-RJ
Foi inaugurado na OAB-RJ o Instituto Sobral Pinto, homenagem a um dos maiores juristas do Brasil. Na cerimônia, o neto Carlos Alberto doou a beca do avô.
Moraes extingue pena de tenente-coronel por trama golpista
Moraes extingue pena de tenente-coronel condenado por participação em trama golpista. Decisão atende pedido da defesa. Entenda os detalhes.
Homem morto com ferimento na cabeça é achado na BR-153 em Frutal
Homem de 28 anos foi encontrado morto às margens da BR-153 em Frutal, no sábado (1º). Perícia identificou ferimento na nuca possivelmente causado por disparo de arma de fogo. Caso é investigado.
MP-MA aciona Smart Fit por multa e cancelamento difícil
MP-MA ajuíza ação contra a Smart Fit por cobrança de multa de 20% e barreiras no cancelamento de planos; pede anulação de cláusulas e indenização coletiva.
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Condenado a 53 anos por matar um e ferir dois na Bahia
Aelson Nunes Laranjeira foi condenado a 53 anos e 2 meses por matar um homem e tentar matar outros dois em Baixa Grande, Bahia.
Envelope lacrado pode selar destino de ministro do STJ
Envelope lacrado com provas pode definir futuro de ministro do STJ acusado de assédio sexual; entenda o caso e os próximos passos.
Fachin: críticas fortalecem democracia se dentro de limites
Na abertura do semestre, presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal deve conviver com críticas e que elas fortalecem a democracia, desde que dentro dos limites republicanos. Também citou desafios internos e números do recesso.
TC-SP suspende edital da Muralha Paulista
Tribunal de Contas de SP suspende edital da Muralha Paulista por suspeita de irregularidades. Decisão afeta contratação de empresas para monitoramento.
Fachin propõe regras de transparência; STF fica fora
Ministro Edson Fachin apresenta ao CNJ projeto de política nacional de integridade para o Judiciário, com regras sobre viagens, presentes e conflitos de interesse, mas STF fica de fora.
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iFood notificado por suspeita de falsa promoção na PB
Procon-JP notifica iFood por suspeita de falsa promoção em João Pessoa; assinantes pagariam mesmo valor que não assinantes, caracterizando possível maquiagem de preços.
PF pede novo inquérito para investigar Lulinha
PF pede terceiro inquérito para investigar Lulinha; defesa alega 'pesca probatória' e cita episódios já arquivados na Operação Sem Desconto.
Justiça do Ceará converte prisão em domiciliar para suspeito
TJCE concede prisão domiciliar a José Eieldo, cadeirante com insuficiência renal, suspeito de ameaçar irmão do prefeito de Monsenhor Tabosa. Medidas cautelares aplicadas.
Defesa de ex-babá pede prisão domiciliar em MT
Defesa de Tafnes Cavalheiro, presa por suspeita de abuso sexual infantil, pede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico; ela alega condições degradantes na delegacia.
PF pede nova investigação contra Lulinha; veja impactos
Polícia Federal solicita ao STF abertura de inquérito contra Lulinha, filho de Lula, por supostas irregularidades. Entenda os detalhes e as repercussões políticas.
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Fachin: STF forte ao conviver com críticas
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirma que a força da Corte está na capacidade de conviver com críticas, em meio à intensificação da corrida eleitoral.
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Modelo especial de copropriedade surge como instrumento eficaz de planejamento sucessório, permitindo organização patrimonial e redução de conflitos.
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Angra
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Angra dos Reis por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Justiça rejeita ação de familiares de Moraes contra senador
Justiça de SP rejeita ação de familiares de Moraes contra senador Vieira; imunidade parlamentar protegida. Decisão cita falta de vínculo com PCC.
Presidente da Câmara de BH internado após princípio de infarto
Vereador Juliano Lopes (Podemos), presidente da Câmara de BH, foi internado neste domingo (2) após princípio de infarto. Cateterismo não detectou obstruções.
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Americana processa Tesla em US$ 10 milhões após acidente em test drive com Model Y no modo 'Insane', alegando falta de orientação. Empresa nega culpa.
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Justiça de PE condena Novo Atacarejo a indenizar operadora de caixa impedida de ir ao banheiro durante jornada de 18h; ela urinou nas calças e sofreu assédio.
PF cancela depoimento de Valdemar Costa Neto
PF cancelou o depoimento de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, marcado para esta segunda-feira (3), em Brasília, no âmbito da Operação Transparência, que investiga suposto esquema de emendas irregulares.
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Nova York e outros estados processam governo Trump por compartilhar dados de famílias de baixa renda com imigração, alegando violação de privacidade.
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MPTO abriu inquérito para apurar fraude e corrupção em licitação da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, com tentativa de suborno a concorrentes.
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Após eliminação na Série D, Ferroviário convoca Assembleia para decidir futuro da SAF. Presidente não acredita em aportes prometidos.
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