O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma ação coordenada de ministérios e órgãos de controle para investigar os problemas constantes no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A medida visa pressionar a concessionária Enel, responsável pela distribuição, e também analisar o papel da agência reguladora.
Governo federal mobiliza órgãos de controle
Nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026, o presidente Lula acionou oficialmente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A ordem é para que atuem em conjunto no apuramento das falhas recorrentes nos serviços prestados pela Enel na Grande São Paulo.
Em um despacho, o mandatário solicitou à AGU a elaboração de um relatório detalhado. Este documento deve listar todas as providências que a Enel adotou desde a primeira interrupção considerada relevante no abastecimento de energia da região. Para isso, a AGU tem autorização para requisitar informações diretamente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
CGU vai identificar responsáveis pelas intercorrências
Paralelamente, a Controladoria-Geral da União recebeu a incumbência de identificar os responsáveis pelas constantes interrupções no serviço. A determinação do presidente cita expressamente a necessidade de avaliar a atuação da Aneel no caso.
O texto do despacho alega que já houve diversos pedidos do governo federal solicitando a apuração das falhas na prestação do serviço em São Paulo. A ação da CGU, portanto, amplia o escopo da investigação, indo além da concessionária e incluindo o órgão regulador no foco das apurações.
Contexto e próximos passos
A decisão presidencial foi anunciada em um vídeo divulgado pelo Canal Gov no YouTube, registrado na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025. A mobilização dos órgãos ocorre em resposta à crescente insatisfação da população e do setor produtivo com a qualidade do serviço de distribuição de energia na maior metrópole do país.
As investigações conduzidas pela AGU e pela CGU devem seguir os trâmites legais e regulatórios para avaliar possíveis omissões, falhas na fiscalização ou descumprimento de contratos. O resultado pode levar a penalidades administrativas, revisões contratuais ou outras medidas corretivas determinadas pelo governo.
