Decisão de Moraes pode selar futuro político de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um momento crucial com a decisão final do ministro Alexandre de Moraes. Entenda os desdobramentos e o que está em jogo.
Category : Search result: tomada de decisão
Justiça libera homem que agrediu ex-mulher em MT
Decisão judicial causou polêmica ao soltar acusado de perseguição e agressão contra ex-companheira. Veja os detalhes do ocorrido e a reação nas redes sociais.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Decisão sobre prisão de Bolsonaro pode sair hoje
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter seu destino decidido nesta quarta-feira. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Fux diverge de Moraes e vota contra tornozeleira em Bolsonaro
Ministro do STF diverge de decisão que impunha monitoramento eletrônico ao ex-presidente. O placar da corte agora fica empatado, aumentando a tensão política.
Moraes impõe tornozeleira e restrições a Bolsonaro
Ministro do STF determinou medidas restritivas contra o ex-presidente, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com investigados. Entenda o caso.
STF impede cobrança retroativa do IOF
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede cobrança extra de IOF entre junho e julho, aliviando os contribuintes. Entenda os detalhes!
Moraes veta cobrança do IOF por 20 dias
Ministro do STF esclarece decisão sobre cobrança do IOF em período específico. Saiba como isso afeta seu bolso e o que diz a lei.
Moraes proíbe cobrança retroativa do IOF
Ministro do STF barra cobrança retroativa do IOF em decisão que afeta milhões de contribuintes. Saiba como isso impacta seu bolso.
Moraes barra Bolsonaro em decisão judicial que vazou
Ministro do STF barra ex-presidente em decisão contundente; documento vazado gera debate acalorado nas redes sociais e na imprensa.
TJSC derruba lei que obrigava câmeras em salas de aula
Decisão judicial revoga obrigatoriedade de instalação de câmeras em escolas públicas de SC. Saiba os argumentos e o que muda na prática.
Decisão do STF sobre IOF: o que muda agora?
Ministro do Supremo derruba regra do IOF e gera dúvidas sobre impactos no bolso do consumidor. Entenda o caso e como fica a cobrança agora.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Casamento entre cunhados na Bahia gera debate jurídico
Decisão judicial na Bahia reconhece união entre cunhados após anos de convivência, reacendendo discussões sobre família e legislação brasileira.
Moraes decide impasse entre governo e Congresso
Ministro do STF tomou decisão crucial que afeta a relação entre os Poderes. Saiba os detalhes e o impacto político dessa medida.
Decisão de Moraes sobre IOF: o que muda na prática
Entenda os detalhes da decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o Imposto sobre Operações Financeiras e quais impactos reais isso traz para o dia a dia dos brasileiros.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Justiça anula dívida de R$ 300 milhões do Corinthians
Decisão judicial extingue cobrança de quase R$ 300 milhões contra o clube paulista. Saiba os detalhes dessa reviravolta financeira que alivia as contas do Timão.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Justiça proíbe BYD de usar tecnologia 4G no Brasil
Decisão judicial suspende uso de sistema de conectividade da BYD em carros elétricos no país. Entenda o caso e os impactos para a marca chinesa.
STJ decide sobre cobertura de planos para autismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos para pessoas com TEA. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Ex-presidente sul-coreana volta para solitária após decisão judicial
Park Geun-hye, ex-presidente da Coreia do Sul, foi reconduzida à prisão solitária após nova ordem judicial. Entenda o caso e as repercussões.
89 presos libertados em Joinville após decisão judicial
Decisão judicial determina a libertação de 89 presos em Joinville. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
89 presos liberados em SC após decisão judicial
Uma decisão judicial ordenou a soltura de 89 detentos no sistema prisional de Santa Catarina. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
MP-DF proíbe eventos no Lago do Parque da Cidade
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.
STJ: meia-entrada não vale em parques aquáticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Justiça mantém lista de livros para vestibular da UFRGS
Decisão judicial rejeita pedido para suspender exigência de livros no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Confira os detalhes.
Professor critica decisão de Moraes sobre IOF
Jurista afirma que ministro do STF cometeu equívoco em decisão sobre Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso.
Justiça nega pedido para proibir festas LGBTQIA+ em Brasília
Decisão judicial rejeita tentativa de impedir eventos LGBTQIA+ na região central da capital federal. Saiba os detalhes e o impacto da medida.
Moraes suspende mudanças no IOF decididas por Congresso
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Page 1 of 3