Juiz garante tratamento hormonal para presos trans nos EUA
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a libertação do funkeiro MC Poze do Rodo. Saiba mais sobre a decisão judicial e o contexto do caso.
A influenciadora digital Vivi Noronha comemora decisão judicial favorável em caso que ganhou destaque nas redes sociais. Saiba os detalhes!
Ministério Público Federal solicita aplicação de multa diária ao prefeito de Pacajá, no Pará, por não cumprir ordem judicial relacionada à infraestrutura escolar.
Entenda como o excesso de alternativas pode prejudicar nossa satisfação e como tomar decisões mais assertivas no dia a dia.
Tribunal considerou a paralisação dos docentes como abusiva e aplicou multas diárias ao sindicato. Entenda os detalhes da decisão.
A Justiça determinou o fim da greve dos servidores municipais de Salvador. Saiba como a decisão impacta a população e os próximos passos.
Decisão judicial libera recursos municipais após reavaliação. Entenda os detalhes do caso e o impacto para a cidade.
Município de Piracicaba inicia construção de moradias populares após determinação da Justiça para realocação de famílias em situação de risco. Saiba detalhes!
Decisão da Justiça garante aumento no repasse por internação e permite reabertura do hospital em Minas Gerais.
Decisão judicial suspende medida que impedia estudantes internacionais de se matricularem em Harvard. Saiba os detalhes e impactos dessa polêmica.
Decisão judicial nos Estados Unidos reverte suspensão e reinstaura tarifas sobre importações, afetando relações comerciais internacionais. Saiba os detalhes.
Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da prefeitura de Taubaté e confirmou decisão do TJ-SP que considerou inconstitucional lei municipal sobre doação de áreas públicas. Entenda o caso e suas implicações.
Decisão judicial bloqueia tentativa do governo Trump de revogar vistos de estudantes estrangeiros nos EUA. Medida afeta milhares de alunos em todo o país.
Decisão judicial no Paraná envolve Eduardo Pimentel e Paulo Martins. Saiba o que foi definido e os impactos do caso.
A decisão sobre a anistia de Dilma Rousseff tem nuances distintas das reivindicações dos aliados de Bolsonaro. Descubra os detalhes e o que isso significa para o cenário político brasileiro.
Decisão judicial permite continuidade de operações de plataformas de apostas envolvidas em disputa financeira milionária. Saiba os detalhes.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide suspender a concessão de novos benefícios a magistrados por meio de decisão administrativa. Medida visa maior transparência e controle.
Decisão judicial impede a retirada de estruturas na orla de São Luís, mantendo status quo enquanto análise avança. Entenda o caso!
Familiares da médica presa em Sergipe expressam preocupação com a conversão da prisão em domiciliar. Irmã de advogado afirma que decisão judicial coloca sua família em risco.
Decisão judicial interrompe a entrega de moradias construídas em zona de perigo ambiental. Entenda o caso e os impactos para as famílias.