Eis uma vitória que vai aliviar o bolso dos moradores! Um condomínio residencial no coração do Recife acaba de ganhar na Justiça o direito de não pagar cinco longos anos de tarifa de esgoto. Motivo? Simplesmente não havia serviço de coleta e tratamento para justificar a cobrança.
Imagine pagar por algo que nunca chegou — parece piada pronta, mas foi exatamente essa situação surreal que os condôminos enfrentaram. A decisão, diga-se de passagem, veio como um balde de água fria na concessionária, que insistia na cobrança mesmo sem cumprir sua parte no acordo.
O cerne da questão
A briga judicial — que mais parece um episódio de "Onde está o saneamento que estava aqui?" — começou quando os moradores perceberam que estavam sendo taxados por um serviço... bem, inexistente. "É como comprar ingresso para um show que nunca aconteceu", reclama um dos síndicos, que prefere não se identificar.
Detalhes técnicos:
- Período isento: julho de 2020 a julho de 2025
- Valor economizado: estimado em R$ 180 mil
- Fundamento legal: violação do princípio da contraprestação
E agora, José?
A concessionária, é claro, não gostou nem um pouco da decisão. Dizem que vão recorrer — porque no Brasil, quando se perde na primeira instância, sempre tem mais duas, não é mesmo? Enquanto isso, os moradores comemoram com um alívio que só quem já pagou conta sem receber serviço entende.
E você, já passou por algo parecido? A situação expõe um problema crônico no país: cobrar antes de entregar virou moda em vários setores. Resta saber se essa decisão vai criar precedente para outros casos similares — porque de condomínios sem saneamento adequado, o Brasil está cheio.
