STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Category : Search result: suporte jurídico
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Como a IA vai transformar o atendimento ao cliente até 2028
Descubra como a inteligência artificial está transformando o suporte ao cliente, trazendo eficiência e personalização até 2028.
PT dará suporte jurídico a influenciadores em campanha
Partido dos Trabalhadores anuncia assistência legal para criadores de conteúdo que enfrentarem processos por defenderem suas causas políticas nas redes sociais.
MP-DF leva serviços gratuitos ao Itapoã
O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu atendimento jurídico, orientações e outros serviços à população do Itapoã durante o evento Record nas Cidades. Confira os detalhes!
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
MP-SP abre concurso para Analista Jurídico: 30 vagas
Ministério Público de São Paulo lança edital para concurso com 30 vagas para Analista Jurídico. Salário chega a R$ 13 mil. Inscrições começam em julho.
Atendimento gratuito para idosos vulneráveis no DF
Iniciativa no Distrito Federal busca garantir direitos e saúde para a população idosa carente. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
Mutirão da Defensoria Pública atenderá idosos no DF
Iniciativa visa oferecer atendimento jurídico gratuito e orientações para a população idosa do Distrito Federal. Evento acontece em junho.
Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga (DF)
Projeto 'Defensoria nas Escolas' oferece assistência jurídica a estudantes e famílias em Taguatinga, promovendo acesso à justiça e cidadania.
Como agendar atendimento com a Defensoria Pública
Saiba como agendar um atendimento com a Defensoria Pública no seu estado de forma rápida e descomplicada. Confira o passo a passo completo!
R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos no AP
Iniciativa visa incentivar produções acadêmicas que abordem desafios e soluções para a justiça social no Brasil. Inscrições abertas até setembro.
Advogado critica "contorcionismo" após depoimento de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro denuncia supostas manobras legais após interrogatório na Polícia Federal sobre investigação de golpe de Estado.
Mendonça: redes não devem responder por posts de terceiros
Ministro do STF, Mendonça Filho, discorda de colegas e afirma que plataformas digitais não devem ser penalizadas por conteúdos de usuários. Entenda o debate jurídico.
Advogado de Alexandre de Moraes convidado para evento do STF
Mizael, advogado do ministro Alexandre de Moraes, participará de um evento importante no Supremo Tribunal Federal. Confira os detalhes desta participação.
Santarém recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Funcionário de pet shop indiciado por maus-tratos a cadela
Um funcionário de pet shop foi indiciado por maus-tratos após a morte de uma cadela de suporte emocional. O caso ocorreu em Minas Gerais e chocou a comunidade local.
Defensoria do DF apoia mulheres vulneráveis com serviços gratuitos
Serviços jurídicos e psicológicos são disponibilizados para mulheres que enfrentam violência ou dificuldades sociais no Distrito Federal.
Cão de suporte emocional embarca após impasse judicial
Após uma batalha judicial, um cão de suporte emocional conseguiu embarcar com seu tutor para Lisboa. Entenda o caso e os direitos dos animais de assistência.
Cão de apoio autista embarca para Portugal com treinador
Teddy Cao, o cão que dá suporte emocional a uma menina autista, viajou para Portugal acompanhado de seu treinador. Saiba mais sobre essa emocionante jornada!
Alexandre de Moraes fala sobre desafios em 'Pilares'
O ator Alexandre de Moraes fala sobre sua experiência ao interpretar um juiz na série 'Pilares' e como mergulhou no universo jurídico para dar vida ao personagem.
Mutirão Jurídico: Consultoria Gratuita no DF
Advogados voluntários realizam mutirão jurídico no Distrito Federal para oferecer consultoria gratuita à população. Confira datas, locais e como se beneficiar.
Programa Recomeçar: apoio a vítimas de crimes
Iniciativa oferece assistência jurídica, psicológica e social para pessoas que sofreram violência. Saiba como acessar!
Judicialização no setor aéreo: OAB-RJ debate soluções
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove um evento crucial sobre a judicialização no setor aéreo, reunindo especialistas para discutir os impactos e possíveis soluções para os passageiros e empresas.
Cidade Estrutural tem serviços gratuitos e jurídicos neste sábado
Moradores da Cidade Estrutural terão acesso a serviços essenciais gratuitos e orientação jurídica neste sábado (24). Confira os detalhes e não perca!
Decreto sobre música em quiosques do Rio é ilegal, diz especialista
Um decreto municipal que veta a reprodução de música nos quiosques da orla do Rio de Janeiro pode ser considerado ilegal, segundo análise jurídica. Entenda o conflito com a legislação vigente.
UEMG oferece atendimento jurídico gratuito em Cláudio
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) inaugurou núcleos de assistência jurídica gratuita em Cláudio, beneficiando moradores de baixa renda. Saiba como acessar!
Page 1 of 1