O que era para ser uma simples rotina de sucessão virou um verdadeiro novelo jurídico — e dos embolados. A Câmara Municipal de Parnaíba, no Piauí, simplesmente travou. O motivo? A vaga deixada pelo vereador Raimundo Nonato Lima, mais conhecido como Mundinho, brutalmente assassinado a tiros no final de agosto em Teresina.
Parece simples, né? O cara se ausenta, o suplente assume. Só que não. Acontece que a lei, ah, a lei sempre tem seus meandros. E neste caso, ela criou um impasse de dar dor de cabeça. O problema central é que Mundinho não tinha tomado posse quando foi morto. Ele estava no cargo, sim, mas eleito para o mandato 2025-2028. E aí, meus amigos, a coisa complica.
A interpretação que está pegando — e paralisando tudo — é que, tecnicamente, ele não era um "vereador em exercício" no momento do crime, e sim um "vereador eleito" que ainda aguardava o início do novo mandato. Uma diferença sutil, mas que muda tudo no jogo da sucessão. A lei orgânica do município, nesses casos, manda chamar o suplente. Mas e se a lei estadual ou a interpretação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) disserem o contrário?
O silêncio que fala mais alto
E é aí que a porca torce o rabo. A Mesa Diretora da Câmara, coitada, está entre a cruz e a espada. Se fizer uma coisa, pode estar errada. Se fizer outra, idem. A solução? Aguardar. Aguardar um posicionamento oficial do TRE-PI, que até agora mantém um silêncio ensurdecedor. Enquanto isso, a cadeira fica vazia e a representação do povo, pela qual Mundinho foi eleito, fica capenga.
Não é uma situação qualquer. É um daqueles casos que mistura tragédia pessoal, burocracia estatal e uma pitada de suspense político. O que vai prevalecer: o texto frio da lei ou uma interpretação mais humanizada da situação? Enquanto os juristas debatem, a vida — e a política — na cidade segue em espera.
E as investigações?
Ah, sim, o crime. A Polícia Civil segue nas investigações — que, diga-se de passagem, parecem estar num ritmo mais lento que fila no INSS. Mundinho foi executado com vários tiros na frente de casa, num crime que tem toda a cara de acerto de contas. Mas quem e por quê? Essas ainda são as perguntas de um milhão de dólares que ninguém conseguiu responder direito.
O que se sabe é que o clima na Câmara é de luto e, ao mesmo tempo, de uma tensão surda. Ninguém quer pisar em falso, ninguém quer ser o primeiro a dar um passo em falso nesse tabuleiro de xadrez jurídico. É um daqueles momentos em que a máquina pública mostra suas engrenagens mais emperradas.
Enfim, o povo de Parnaíba fica na plateia, assistindo a mais este capítulo da novela "Política Brasileira". Aguardando não só justiça pelo crime hediondo, mas também uma definição que restaure, nem que seja minimamente, o funcionamento da sua casa legislativa. Torcemos para que o TRE se manifeste logo — porque tempo, nesses casos, é mais que dinheiro: é credibilidade.
