Imagina só chegar no fórum e descobrir que o próximo réu é... um gato. Pois é, a Justiça brasileira nunca deixa a gente entediado, não é mesmo? O que parecia piada virou processo criminal de verdade.
O caso — que parece saído de um roteiro de comédia — aconteceu em Santa Catarina, mais precisamente na região de Canoinhas. Um felino preto, desses que muita gente ainda tem superstição, decidiu dar um pulo na frente de um carro. Só que não foi um pulinho qualquer.
O acidente que virou caso de polícia
Aconteceu assim: o motorista, dirigindo tranquilamente, de repente se vê diante do bichano atravessando a rua. O susto foi grande, a freada brusca também, e o resultado foi uma colisão em série. Dois veículos envolvidos, pessoas assustadas, e no centro da confusão: o gato, ileso e provavelmente sem entender nada.
Mas aqui é que a coisa fica realmente maluca. O Ministério Público — sim, você leu certo — decidiu processar o animal por tentativa de homicídio. Homicídio! Como se o bichinho tivesse planejado tudo minuciosamente entre uma soneca e outra.
O processo judicial mais incomum do ano
Agora o caso vai a júri popular. Júri! Aquele mesmo que julga crimes dolosos contra a vida. A defesa, obviamente, alega que falta ao gato — veja só — capacidade penal. Alguém poderia imaginar que isso seria óbvio, mas aparentemente não é.
O promotor responsável pelo caso sustenta que houve dolo eventual. Traduzindo: o gato sabia dos riscos e mesmo assim agiu. Francamente, me pergunto se esse promotor já conviveu com algum felino — eles fazem o que querem, quando querem, e ponto final.
O que diz a lei sobre animais no banco dos réus?
O Código Penal brasileiro, para quem não sabe, é bem claro: só pessoas podem cometer crimes. Animais? Nem pensar. Mas parece que alguém esqueceu de avisar ao MP catarinense.
O advogado de defesa — sim, o gato tem advogado — já entrou com recursos alegando o óbvio: seu cliente não tem capacidade cognitiva para entender o conceito de crime. Além do mais, como ele assinaria os autos? Com a patinha?
E agora, o que pode acontecer?
O caso segue tramitando, mas especialistas jurídicos já garantem: não há a menor chance de condenação. O máximo que pode acontecer é o dono — se é que tem dono — responder por eventuais danos materiais. Mas homicídio? Isso já é forçar demais a barra.
Enquanto isso, o gato em questão continua sua vida normal: dormindo, comendo, e provavelmente sem a menor ideia do rebuliço jurídico que causou. Quem dera todos os nossos problemas fossem resolvidos com uma boa soneca ao sol.
O caso já virou piada nas redes sociais e discussão séria nos fóruns jurídicos. Uma coisa é certa: vai render histórias por muito tempo. E você, o que acha? Devemos processar animais por seus atos?
