Nova lei protege idosos com penas mais rígidas
Nova legislação federal aumenta proteção aos idosos e já resulta no primeiro flagrante na região de Santarém. Descubra como as mudanças afetam os crimes contra a melhor idade.
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Trump sanciona conselheiro do CADE em medida inusitada
Medida inesperada do ex-presidente americano contra conselheiro do órgão antitruste brasileiro gera perplexidade no mundo jurídico e econômico. Saiba os detalhes.
Venda de álcool a menores: pena sobe para 5 anos
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem vende álcool a crianças e adolescentes. Medida fortalece proteção de jovens e combate ao alcoolismo precoce.
Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
BH oficializa Dia Municipal do Forró em homenagem a Luiz Gonzaga
A cidade de Belo Horizonte acaba de ganhar uma data especial para celebrar o forró. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman, a lei institui o Dia Municipal do Forró, um marco para a cultura nordestina na capital mineira. Saiba todos os detalhes!
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Mozart Sales critica sanção dos EUA ao Mais Médicos
Deputado federal critica medidas americanas e reforça importância do programa de saúde no Brasil, destacando impacto positivo em regiões carentes.
Sanção de Trump a Moraes abala STF
A decisão de Donald Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes cria um terremoto político no Supremo Tribunal Federal, expondo tensões internas e desafios institucionais.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Projeto proíbe testes cosméticos em animais no Brasil
Lei aprovada pelo Congresso Nacional pode banir definitivamente testes em animais para cosméticos no Brasil. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Projeto que aumenta penas por abandono de idosos vai à sanção
Novas regras preveem punições mais severas para quem abandonar idosos. Entenda os detalhes e o impacto da medida.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
MG sanciona texto para renegociar dívidas com a União
Minas Gerais avança na regularização de débitos federais com nova legislação. Medida busca alívio financeiro e maior flexibilidade no pagamento.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
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