Parece que o mundo jurídico internacional resolveu pregar uma peça dos grandes. Do nada, sem aviso prévio, o ex-presidente americano Donald Trump decidiu meter o bedelho numa questão que, convenhamos, ninguém esperava. O alvo? Nada mais, nada menos que um conselheiro do CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Brasil.
Paulo Burnier da Silveira, esse é o nome do sujeito que virou notícia de forma tão inusitada. O cara tava lá, tranquilo no seu cargo no órgão antitruste brasileiro, quando do nada recebe uma sanção que veio diretamente do gabinete oval. Ou melhor, do ex-gabinete oval, já que Trump nem está mais no poder.
O que diabos aconteceu?
A história é tão esquisita que parece roteiro de filme. Trump, aquele mesmo que vive no noticiário por mil e uma polêmicas, resolveu sancionar o conselheiro brasileiro por conta de um suposto envolvimento com... prepare-se... "atividades de corrupção significativas". Só que tem um detalhe: a acusação parece ter saído diretamente de um universo paralelo.
O mais curioso - e aqui a gente precisa dar uma pausa pra respirar fundo - é que a sanção foi baseada numa lei americana chamada Magnitsky. Essa lei, que originalmente visa punir violações de direitos humanos, foi usada de uma forma que deixou até os especialistas coçando a cabeça.
E o CADE com isso?
O órgão antitruste brasileiro, conhecido por ser bastante sério e técnico, se viu no meio de uma tempestade que ninguém consegue explicar direito. Fontes próximas ao conselheiro afirmam que a medida é "completamente desconexa da realidade" e que Burnier sequer tem relações com os Estados Unidos que justificariam tamanho alvoroço.
Pensa bem: um conselheiro do principal órgão de defesa da concorrência do Brasil sendo alvo de sanções internacionais? Soa como aqueles pesadelos que a gente tem depois de comer pizza tarde da noite.
As implicações são sérias, claro
Agora, brincadeiras à parte, o caso levanta questões importantes sobre até onde vai a jurisdição americana. Será que qualquer país pode sair por aí sancionando autoridades de outros lugares baseado em... bem, no que exatamente?
- O conselheiro não responde a processos criminais no Brasil
- Não há investigações contra ele por aqui
- A nomeação dele no CADE seguiu todos os trâmites legais
- O próprio órgão se manifestou em sua defesa
E aí a gente se pergunta: que jogo é esse que estamos jogando? Porque as regras parecem ter sido inventadas na hora.
O timing é tudo
Não dá pra ignorar que essa sanção chegou num momento particularmente sensível. O governo brasileiro está justamente discutindo mudanças no marco legal do antitruste, e o CADE tem papel central nessa conversa. Coincidência? Talvez. Mas no mundo da política internacional, coincidências são artigo raro.
O que me deixa pensando é: será que alguém parou pra considerar o estrago que uma medida dessas pode causar na reputação de um profissional? Burnier construiu uma carreira sólida, reconhecida no meio jurídico, e do nada se vê envolvido numa novela que mais parece roteiro de série da Netflix.
No fim das contas, o caso escancara uma realidade incômoda: as relações internacionais estão cada vez mais complexas, e as fronteiras entre jurisdições parecem estar se dissolvendo de formas imprevisíveis. E o Brasil, claro, está bem no meio desse turbilhão.
Resta saber como essa história vai terminar. Enquanto isso, o conselheiro segue seu trabalho, tentando navegar essas águas turbulentas que, convenhamos, ninguém merece.
