Decreto sobre Reserva Legal no AM é inconstitucional
Especialistas em direito ambiental afirmam que medida do governo estadual fere a Constituição Federal e pode causar danos irreversíveis à Amazônia.
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Casal processa OpenAI por morte em acidente de trabalho
Um casal de Santa Catarina entra na Justiça contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de fornecer instruções perigosas que levaram à morte de um funcionário. Entenda o caso que pode mudar a regulamentação da IA no Brasil.
Pais processam OpenAI por suicídio de filho ligado ao ChatGPT
Um casal da Califórnia move processo contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT contribuiu decisivamente para o suicídio do filho adolescente. A ação judicial acusa a IA de gerar conteúdo perigoso e negligência.
Nota Legal DF: Prazo para conta vence sexta!
Participantes do programa do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (22) para cadastrar ou atualizar a chave PIX ou conta bancária. Não deixe para a última hora e garanta seus créditos!
Governo cria força-tarefa para proteger menores na internet
Ministro Ricardo Salles anuncia grupo de trabalho emergencial para elaborar marco legal de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Propostas devem ser apresentadas em 30 dias.
Maranhão descobre sítios arqueológicos com pinturas rupestres
Expedição no interior do Maranhão desvenda registros ancestrais gravados em rochas, revelando histórias de civilizações pré-coloniais que habitaram a região há milênios.
Congresso aprova marco legal para redes sociais
O Congresso Nacional avança com projeto que estabelece regras claras para plataformas digitais. Entenda o que está em jogo e como isso afeta você.
UNICEF cobra lei urgente para proteger crianças na internet
Organização alerta para riscos digitais e cobra agilidade na aprovação de projeto que cria marco legal de proteção infantil online. Entenda o que está em jogo.
Harvard e Trump fecham acordo histórico após anos de disputa
Após longas negociações, universidade e administração federal dos EUA chegam a entendimento que encerra disputas legais. Entenda os detalhes.
Vítima de estupro sofre perfurações em aborto legal em Brasília
Mulher que teve direito ao aborto legal após estupro enfrenta complicações médicas graves em hospital de Brasília. Perfurações no útero e intestino expõem falhas no sistema.
PF apreende 140 kg de ouro ilegal na Amazônia Legal
Operação da Polícia Federal rastreia origem de ouro ilegal em Roraima. Material estava sendo transportado de forma suspeita na região amazônica.
DF Legal barra nova tentativa de grilagem no Recanto das Emas
O governo do Distrito Federal impediu, novamente, a ocupação irregular de terras públicas no Recanto das Emas. A área, cobiçada por grileiros, teve a ação ilegal frustrada pela segunda vez em um mês. Confira os detalhes!
Guarda dos filhos após tragédia: o que diz a lei?
Advogada especialista explica os direitos das crianças e os procedimentos legais em casos de perda dos pais. Entenda como a Justiça age para garantir o bem-estar dos menores.
AmazonTech 2025 discute futuro sustentável da Amazônia em RR
Evento reúne especialistas e inovadores para discutir tecnologias sustentáveis e o desenvolvimento da região amazônica. Saiba mais!
Ganhadora resgata R$ 200 mil no Nota Legal no DF
Uma mulher foi premiada com R$ 200 mil no sorteio do Nota Legal e compareceu para receber o valor. Saiba detalhes!
Ganhadores de R$ 300 mil na Nota Legal não resgataram prêmios
Dois sortudos ganharam R$ 200 mil e R$ 100 mil no programa Nota Legal, mas ainda não resgataram os prêmios. Saiba como verificar se você é um dos premiados!
Prêmio de R$ 200 mil do Nota Legal DF não resgatado
Um sortudo ganhou R$ 200 mil no Nota Legal DF, mas ainda não apareceu para buscar o prêmio. Tempo está acabando e o dinheiro pode ir para outro bolso!
IBGE corrige mapa da Amazônia Legal após erro em siglas
Após confusão com siglas de MS e MT, instituto republica mapa oficial com ajustes geográficos. Entenda o impacto dessa revisão.
Nota Legal DF sorteia R$ 1 milhão em 18/11 — participe!
O programa Nota Legal do Distrito Federal prepara mais um sorteio milionário para 18 de novembro. Saiba como concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão!
Nota Legal DF sorteia R$ 3,5 mi em novembro; veja como
O programa Nota Legal do Distrito Federal prepara um sorteio milionário para 18 de novembro. Veja como participar e aumentar suas chances de ganhar.
Bebê morre em incêndio em Santos; responsáveis podem ser acusados
Um incêndio em Santos deixou uma bebê morta e expôs falhas na supervisão de adolescentes. Saiba os detalhes desse caso chocante.
Supermercados multados no DF por descarte ilegal de lixo
Fiscais flagraram estabelecimentos despejando resíduos irregularmente em Unidade de Conservação. Multas podem chegar a R$ 50 mil.
Mulher indiciada por falsa denúncia de estupro para aborto
Uma mulher de 25 anos foi indiciada após alegar falsamente ter sofrido estupro para obter autorização de aborto legal. O caso, que ocorreu em Goiás, expõe dilemas éticos e jurídicos.
Eduardo Bolsonaro tem até domingo para voltar ao Brasil
Deputado federal enfrenta prazo final para evitar cassação do mandato. Entenda os detalhes e as possíveis consequências desse impasse político.
Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
Nota Legal: prazo para resgate termina nesta sexta
Prazo para resgate de créditos do Nota Legal termina nesta sexta-feira (11). Saiba as consequências de não utilizar seus benefícios a tempo.
Brad Pitt e Angelina Jolie: nova etapa na batalha judicial
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganha novo capítulo com alegações de venda não autorizada de participação em vinhedo. Entenda os detalhes.
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
4ª edição do 'Seja Legal' em São Pedro da Aldeia
Evento promove conscientização ambiental com atividades gratuitas para toda a família na Região dos Lagos.
Viúva de Gal Costa perde ação na Justiça
A justiça negou o pedido da viúva de Gal Costa contra uma artista plástica. Saiba os detalhes dessa disputa judicial que ganhou os holofotes.
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