A coisa ficou feia para os cofres municipais. A Justiça de São Paulo acabou de cravar uma multa pesadíssima - estamos falando de R$ 2,48 milhões, gente - contra a Prefeitura da capital paulista. E o motivo? Uma falha gravíssima no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.
Parece absurdo, mas é verdade: a administração municipal simplesmente não conseguiu garantir o direito ao aborto legal nos casos previstos em lei. E olha que estamos falando de situações extremamente delicadas, onde o tempo é crucial e a assistência precisa ser imediata.
O que deu errado no sistema?
A situação era tão complicada que beirava o caótico. Mulheres que já estavam fragilizadas pela violência sofrida tinham que enfrentar uma verdadeira via-crúcis pelos corredores da saúde pública. Serviços essenciais simplesmente não funcionavam como deveriam - quando funcionavam.
E não era por falta de aviso, viu? A Defensoria Pública já vinha alertando sobre esses problemas há tempos. Mas parece que as reclamações caíram no ouvido de mouco. Até que a Justiça resolveu botar a mão na massa - ou melhor, no bolso da prefeitura.
Os números que assustam
A multa aplicada é daquelas que fazem tremer as bases: R$ 2.480.000,00. Uma quantia que daria para fazer muita coisa pela saúde pública, não é mesmo? Ironias à parte, o valor reflete a gravidade das falhas no sistema.
O pior de tudo é que estamos falando de um direito garantido por lei desde 1940! Sim, você leu certo - o aborto em casos de violência sexual é permitido no Brasil há mais de oitenta anos. Mas na prática, muitas mulheres ainda encontram barreiras intransponíveis.
E agora, o que muda?
A decisão judicial não veio apenas para punir, mas principalmente para corrigir. A prefeitura terá que se virar nos trinta para estruturar uma rede de atendimento que realmente funcione. E olha, o prazo é curto - a pressão é grande.
Especialistas em saúde da mulher comemoram a decisão, mas com um pé atrás. "Já vimos muitas condenações assim que acabam não resolvendo o problema de verdade", comenta uma médica que prefere não se identificar. "O importante é que as mulheres parem de sofrer ainda mais depois de já terem passado por situações traumáticas."
Enquanto isso, nas periferias da cidade, muitas mulheres continuam sem saber sequer que têm esse direito. A informação ainda não chega a todos os cantos - e quando chega, esbarra na falta de estrutura.
Resta esperar para ver se dessa vez a prefeitura vai levar a sério. Porque no final das contas, não se trata apenas de dinheiro - trata-se de dignidade, de respeito e do direito básico de não ser revitimizada pelo próprio Estado.
