Parece que finalmente nossos parlamentares acordaram para o que realmente importa. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que pode mudar radicalmente o futuro das crianças brasileiras - e não, não é exagero dizer isso.
O texto, que agora segue para o Senado, basicamente reforça e atualiza o Marco Legal da Primeira Infância. Mas vai muito além de uma mera atualização burocrática. Estamos falando de criar uma rede integrada de cuidados que começa antes mesmo do nascimento e se estende até os seis anos de idade.
O que muda na prática?
Ah, essa é a parte interessante. O projeto estabelece que os municípios terão que desenvolver planos específicos para a primeira infância. Não é mais aquela coisa genérica de "vamos cuidar das crianças". Agora serão políticas desenhadas sob medida para cada fase do desenvolvimento infantil.
E tem mais: cria-se um sistema nacional de monitoramento e avaliação dessas políticas. Traduzindo: não vai mais dar para prometer mundos e fundos e depois sumir com o dinheiro. Haverá prestação de contas real.
Os pilares da transformação
- Atendimento integral: Saúde, educação e assistência social trabalhando juntas - uma ideia tão óbvia que chega a ser engraçado que precise ser lei
- Formação de profissionais: Quem cuida das nossas crianças precisa saber o que está fazendo, não é?
- Participação familiar: As famílias deixam de ser espectadoras e viram parte ativa do processo
- Orçamento transparente: O dinheiro público terá destino certo e acompanhamento constante
O relator do projeto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defendeu a proposta com unhas e dentes. "Estamos construindo as bases para um país mais justo", afirmou durante a sessão. E faz sentido - investir nos primeiros anos de vida é a estratégia mais inteligente (e barata, diga-se de passagem) para reduzir desigualdades no longo prazo.
Mas será que vai funcionar?
Bom, aí é que está o pulo do gato. A teoria é linda, mas a implementação... sempre a implementação. O projeto prevê prazos e metas, mas sabemos como são as coisas por aqui. A verdade é que sem pressão social e acompanhamento constante, qualquer lei vira letra morta.
Por outro lado, é inegável que estamos dando um passo importante. Reconhecer que os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano já é meio caminho andado. O resto... bem, o resto depende de todos nós.
Enquanto o projeto não chega ao Senado, fica a reflexão: que país queremos para nossas crianças? Um que investe no começo da vida ou um que gasta fortunas tentando consertar problemas que poderiam ter sido evitados?
