Eis que o Amazonas resolveu entrar numa fria das grandes. Na contramão de tudo que se discute sobre preservação ambiental, o governo estadual baixou um decreto que simplesmente reduz a Reserva Legal em propriedades rurais – e olha que a coisa não é nada bonita.
Juristas e especialistas em direito constitucional já estão de cabelo em pé. E não é por pouco. A tal medida, publicada no Diário Oficial do estado, permite que áreas antes protegidas possam ser desmatadas legalmente. Sim, você leu certo: legalmente.
O pulo do gato constitucional
O problema é que essa jogada parece mais um passe de mágica que saiu pela culatra. Pela Constituição Federal, competência para legislar sobre florestas é da União, não dos estados. É como querer reformar o apartamento do vizinho – simplesmente não se pode.
"É inconstitucional de cara", dispara um professor de direito ambiental que preferiu não se identificar. "Os estados podem complementar a legislação federal, mas nunca reduzir proteções já estabelecidas. Isso é um atalho perigoso".
E as consequências?
Além do óbvio dano ambiental – que por si só já seria gravíssimo – a medida cria um precedente assustador. Imagina se cada estado resolve fazer sua própria lei ambiental? Vira uma bagunça generalizada.
Os ruralistas, claro, estão comemorando. Mas especialistas alertam: isso pode gerar uma enxurrada de ações judiciais e até embargos internacionais contra produtos amazônicos. Tiro no pé? Mais ou menos isso.
O que dizem os números
O decreto permite reduzir a Reserva Legal de 80% para apenas 50% em algumas áreas. Parece pouco? Calcula aí: são 30% a menos de floresta protegida. Em números absolutos, estamos falando de milhões de hectares que poderiam virar pasto ou plantação.
E o pior: muitas dessas áreas são de floresta primária, intocada. Uma vez derrubada, nunca mais será a mesma – mesmo com reflorestamento.
E agora, José?
A expectativa é que o Ministério Público Federal entre com ação direta de inconstitucionalidade. Enquanto isso, o debate esquenta nas redes sociais e entre ambientalistas.
Resta saber se o governo do Amazonas vai recuar ou se vai insistir nessa fria. Porque, convenhamos, brincar com fogo na Amazônia nunca foi boa ideia.
