Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
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Zema busca apoio para derrubar vetos de Lula às startups
Governador de Minas Gerais se reúne com parlamentares para articular derrubada de vetos presidenciais que impactam o ecossistema de inovação.
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
Salvador entrega 2 mil títulos pelo Casa Legal
Moradores de Salvador recebem documentos que garantem segurança jurídica e acesso a serviços básicos. Saiba como foi a cerimônia de entrega!
Arma usada em ataque na Colômbia foi comprada legalmente nos EUA
Investigação revela que arma utilizada em atentado contra senador colombiano foi adquirida de forma legal nos Estados Unidos. Entenda o caso e suas implicações.
Nota Legal: prazo para conta bancária vai até 4/7
Governo estende prazo para beneficiários do Nota Legal cadastrarem conta bancária. Saiba como garantir seu crédito!
Nota Legal: prazo para indicar conta termina em 2/06
Moradores de Brasília têm até 2 de junho para indicar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Confira os detalhes!
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Programa Nota Legal do DF está com inscrições abertas para cadastro de contas bancárias. Beneficiários podem indicar até 3 contas para receber créditos. Confira prazos e regras!
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Contribuintes do Distrito Federal já podem direcionar os créditos do Nota Legal para contas bancárias. Confira o passo a passo!
Montes Claros inaugura Bota Fora Legal para descarte sustentável
Nova iniciativa promove sustentabilidade e limpeza urbana em Montes Claros, facilitando o descarte correto de materiais.
Amazônia Legal tem cidades com pior qualidade de vida do país
Estudo revela que o avanço do desmatamento e da mineração ilegal na Amazônia Legal está diretamente ligado à queda na qualidade de vida das cidades da região. Entenda os impactos.
Último dia para declarar IR 2025!
Não perca o prazo final para declarar seu Imposto de Renda 2025. Saiba o que acontece se você não enviar a declaração hoje.
Juiz protege status legal de estudantes internacionais
Decisão judicial impede que autoridades de imigração revoguem o status legal de estudantes internacionais nos EUA. Entenda o impacto e os detalhes da medida.
CNJ afasta juíza que negou aborto legal
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Nota Legal: ganhador de R$ 1 mi gastou R$ 2.541
Um sortudo contribuinte do Distrito Federal acaba de levar o grande prêmio de R$ 1 milhão do Nota Legal. Saiba como ele conseguiu!
CNJ afasta juíza que negou aborto legal a adolescente
Juíza foi afastada por impedir procedimento de aborto legal em adolescente vítima de violência sexual. Decisão do CNJ reforça direitos das mulheres.
Nota Legal DF: Sorteio premia com R$ 1 milhão
Morador do Distrito Federal leva o prêmio máximo do Nota Legal. Confira os detalhes do sorteio e como participar da próxima edição.
Nota Legal DF sorteia R$ 3,5 mi hoje; prêmio principal: R$ 1 mi
O programa Nota Legal DF realiza hoje (21/05) sorteio de R$ 3,5 milhões em prêmios. Confira como participar e concorrer ao prêmio principal de R$ 1 milhão!
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O sorteio da Nota Legal desta quarta-feira promete distribuir R$ 3,5 milhões em prêmios, com o grande vencedor levando R$ 1 milhão. Confira os detalhes!
Juíza afastada por caso de aborto legal em Goiás
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.
50% do Vale não declarou IR 2025; prazo está acabando
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 está próximo e muitos contribuintes da região ainda não cumpriram a obrigação fiscal. Saiba os riscos e como regularizar.
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