Imagine, num piscar de olhos, a vida virar de cabeça para baixo. Uma tragédia acontece — acidente, doença, violência — e, de repente, crianças ficam sem os pais. O que acontece com elas? Quem decide seu futuro? A advogada Ana Lúcia Mendes, com mais de 15 anos de experiência em Direito de Família, desvenda esse labirinto legal que poucos conhecem — até precisarem.
O que a lei diz sobre a guarda em casos extremos?
"A Justiça brasileira prioriza o interesse da criança acima de tudo", explica Ana Lúcia, enquanto ajusta os óculos. "Mas não é simples como parece". Primeiro, vem a investigação minuciosa: avós, tios, parentes próximos são analisados como possíveis guardiões. Se ninguém da família puder assumir, aí entra o Estado — e ninguém quer que isso aconteça.
Curiosamente, a lei permite até que amigos próximos da família peçam a guarda, desde que comprovem laços afetivos sólidos. "Já vi casos em que a madrinha ou até vizinhos de longa data assumiram a criação", conta a advogada, com um sorriso contido.
O processo judicial: demorado ou ágil?
Depende. Se houver consenso na família, pode ser resolvido em meses. Mas quando surgem brigas — e surgem mais do que se imagina —, a coisa se arrasta. "Tive um caso que durou três anos", suspira Ana Lúcia. "Três anos de incerteza para crianças que já haviam perdido tudo."
O juiz analisa critérios como:
- Condições financeiras do pretendente à guarda
- Vínculo afetivo com a criança
- Histórico familiar
- Estabilidade emocional
E se ninguém quiser ficar com as crianças?
Aí a situação fica cinzenta. O Conselho Tutelar entra em cena, mas — pasme — não tem poder para decidir sozinho. "É uma dança burocrática entre Juizado da Infância, Ministério Público e Vara da Família", descreve a especialista, fazendo gestos circulares com as mãos.
Enquanto isso, os pequenos podem acabar em abrigos. "Lugar provisório, nunca definitivo", enfatiza Ana Lúcia. "Mas sabemos que 'provisório' no Brasil pode virar anos..."
Prevenção: dá para evitar o caos?
Surpreendentemente, sim. A advogada recomenda que pais jovens — sim, mesmo os saudáveis — façam um testamento vital. "Não é morbidez, é responsabilidade", argumenta. Nele, podem indicar quem gostariam que cuidasse dos filhos, poupando traumas futuros.
Outra dica pouco conhecida: é possível registrar no cartório uma "declaração de convivência" com aqueles que ajudam a criar os filhos. "Isso fortalece o caso se um dia precisarem pleitear a guarda", revela.
No fim, como diz Ana Lúcia, "a lei tenta ser humana em situações desumanas". Mas o sistema ainda engasga — e são as crianças que pagam o preço.
