Lula sanciona lei que amplia cotas para 30% em concursos
Presidente Lula sanciona nova lei que aumenta para 30% as vagas reservadas a cotistas em concursos públicos federais. Medida visa promover maior inclusão social.
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Evento ensina captação de recursos para educação em MT
Secretaria de Educação de MT realiza capacitação para gestores escolares sobre captação de recursos via leis de incentivo. Evento acontece em Cuiabá com foco no fortalecimento de projetos educacionais.
Lei mais rígida contra incêndios florestais é aprovada
Projeto de lei aumenta punição para quem provocar queimadas ilegais no Brasil. Entenda as novas regras e consequências para o meio ambiente.
Câmara aprova lei mais rígida contra queimadas no Brasil
Novas medidas aumentam punições para quem provocar incêndios florestais no Brasil, com multas pesadas e até prisão. Entenda as mudanças!
França vai proibir fumar em praias e parques públicos
O governo francês anunciou medidas rigorosas para reduzir o tabagismo em locais públicos. Saiba como a proibição afetará turistas e moradores.
Apologia ao crime vs. incitação: entenda as diferenças
Descubra o que caracteriza apologia ao crime e como ela se difere da incitação, além das consequências legais no Brasil.
França proíbe cigarro em praias e perto de escolas
Nova lei na França proíbe fumar em áreas públicas como praias, parques e proximidades de escolas. Multas para quem descumprir podem ultrapassar R$ 800.
Multa para exame toxicológico começa em julho no ES
A partir de julho, condutores no Espírito Santo poderão ser multados se não realizarem o exame toxicológico obrigatório. Entenda as novas regras e como elas afetam os motoristas.
Trabalho em feriado pode mudar: novas regras em discussão
Propostas em debate no Congresso podem alterar as regras para trabalho em feriados. Saiba o que está sendo negociado e como isso pode afetar os trabalhadores.
Poços de Caldas regulamenta som ao vivo em estabelecimentos
Município de Minas Gerais estabelece normas para evitar conflitos entre estabelecimentos e moradores. Veja as novas regras!
Marina Silva alerta sobre custo de flexibilizar leis ambientais
Durante reunião do GCF no Acre, Marina Silva destacou os riscos de reduzir proteções ambientais e os impactos econômicos e sociais dessa decisão.
Itália altera regras para obtenção da cidadania
Governo italiano aprova lei que altera requisitos para obtenção da cidadania. Mudanças afetam descendentes e residentes no país. Entenda o que muda!
Primeira-dama pede leis duras após feminicídio em Sinop
Emocionada com o caso, a primeira-dama de Mato Grosso defende medidas mais rigorosas contra a violência de gênero após crime que abalou a cidade.
Bahia aprova 10 leis que ampliam direitos
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou novas leis que beneficiam a população e reconheceu figuras importantes do estado. Confira os detalhes!
Direitos na educação para pessoas com deficiência
Entenda os direitos garantidos por lei para pessoas com deficiência no sistema educacional brasileiro e saiba como exigir sua aplicação na prática.
Direitos dos trabalhadores de restaurante: o essencial
Descubra os direitos trabalhistas que muitos funcionários de restaurantes desconhecem e como garantir seus benefícios.
Itália muda regras para cidadania de descendentes
Novas leis na Itália restringem a obtenção de cidadania para descendentes diretos de italianos. Entenda as mudanças e como isso afeta brasileiros.
Itália aprova restrições para cidadania italiana
O governo italiano aprovou restrições significativas para obtenção da cidadania. Descubra como as novas regras afetam descendentes e imigrantes.
Novas regras para praias do Rio geram protestos
Mudanças nas normas de uso das praias cariocas geram protestos e debates acalorados entre banhistas, comerciantes e políticos. Entenda o impacto das novas regras.
Leis pós-enchente no RS: o que mudou?
Conheça as principais leis implementadas no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 e como elas impactam a vida da população.
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