Category : Search result: emenda municipal


EUA a Brasil: Juiz não anula 1ª Emenda

Em declaração contundente, alto funcionário norte-americano reafirma soberania constitucional dos EUA e adverte sobre limites jurisdicionais internacionais.

Limeira reduz teto de RPVs em meio a polêmica

Decisão da Câmara Municipal de Limeira sobre redução do limite para pagamento de RPVs gera debate acalorado entre vereadores e especialistas. Saiba como isso afeta a cidade.

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