Secretário dos EUA Manda Recado Forte: Juiz Brasileiro Não Tem Poder Sobre a 1ª Emenda Americana
EUA a Brasil: Juiz não anula 1ª Emenda

E então, do nada, eis que surge mais um capítulo digno de novela nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Sabe aquelas discussões que parecem saídas de um filme jurídico? Pois é, a coisa ficou séria — e um pouco surreal, pra ser sincero.

Num daqueles momentos em que a diplomacia precisa falar mais alto, o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, soltou o verbo. E não foi com meias palavras, não. A declaração — firme como rocha — deixou claro que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA não está, repito, não está sujeita à interpretação de juízes de outros países.

Blinken, com aquela serenidade típica de quem carrega pastas pesadas, foi direto ao ponto. "Nenhum juiz brasileiro — ou de qualquer outra nação — pode anular ou modificar a Primeira Emenda", afirmou, deixando pouca margem para dúvidas. A fala, é claro, ecoou como um lembrete potente sobre até onde vai a soberania de cada país.

Mas calma, como foi que a gente chegou aqui?

Pois é. Tudo começou com uma daquelas investigações judiciais brasileiras que, de repente, esbarraram em gigantes da tecnologia… sediados nos Estados Unidos. Empresas como Google, Meta e X (antigo Twitter) estavam no centro da disputa — e, como era de se esperar, a questão dos limites de atuação da justiça de um país sobre outro veio à tona.

Não é de hoje que tribunais brasileiros exigem dados, blocos de contas ou remoção de conteúdo dessas plataformas. Só que, do outro lado, há uma Constituição americana que protege — com unhas e dentes — a liberdade de expressão. E é aí que a porca torce o rabo.

Blinken não negou a importância da cooperação internacional. Longe disso. Mas deixou claro: "Há regras. Há soberania. E há limites." Nada de passar por cima da Carta Magna americana — ainda que com boas intenções.

E o Brasil nessa história?

O Itamaraty, sempre diplomático, emitiu uma resposta ponderada. "O Brasil respeita o ordenamento jurídico de outros países", disse, mas também lembrou que espera reciprocidade. Afinal, quem nunca se irritou com notícia falsa ou discurso de ódio que atire a primeira pedra — ainda mais em ano eleitoral.

Mas a verdade é que o caso escancara um dilema global. Como regular plataformas digitais que operam no mundo todo, mas respondem a leis nacionais? Como combater crimes sem ferir liberdades fundamentais? Perguntas complexas — e, pra variar, sem resposta fácil.

Enquanto isso, Blinken segue sua agenda. A declaração não foi um rompante — foi um posicionamento. Estruturado, consciente e, acima de tudo, estratégico. Afinal, quando o assunto é Constituição, americano não brinca em serviço.

E a gente aqui, desse lado do mapa, fica só observando. Torcendo para que o diálogo — e não o confronto — prevaleça. Porque no fim das contas, todos queremos a mesma coisa: um mundo digital mais justo, seguro e… livre.