Eis que surge mais um capítulo naquela discussão que todo mundo já viu pela frente: políticos dando aumento para... bem, políticos. Só que desta vez, em Presidente Prudente, o Ministério Público de São Paulo simplesmente lavou as mãos.
Nada de ilegalidade, segundo o parecer técnico da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. A conclusão veio após analisar dois projetos polêmicos aprovados pelos próprios vereadores no final do ano passado. Conveniente, não?
Os números que falam (alto)
O primeiro projeto? Aumentou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais em nada menos que 20,89%. Sim, você leu certo. O segundo? Ampliou o número de cadeiras no legislativo local de 17 para 21 vereadores. Mais gente para dividir o bolo – ou aumentar o tamanho dele.
O promotor Flávio Scarassatti Cunha foi enfático. Após se debruçar sobre a papelada toda, ele simplesmente não encontrou nenhum vício insanável nos processos. A justificativa da Câmara era de que a arrecadação municipal tinha subido, e muito. E de fato, os números mostram um crescimento robusto dos cofres públicos. A pergunta que fica é: crescimento suficiente para justificar isso tudo?
O outro lado da moeda
Claro que a coisa não passou batida. Um cidadão, incomodado com a situação, resolveu acionar o Ministério Público. O argumento era de que os aumentos representavam um verdadeiro desrespeito ao princípio da moralidade administrativa. Uma afronta ao contribuinte, especialmente num momento onde todo mundo aperta o cinto.
Mas o MP, após análise técnica fria, discordou. A conclusão do promotor foi clara: "não se vislumbra a violação de nenhum dos princípios constitucionais da administração pública". O parecer destacou que a ampliação da casa seguiu os critérios da Constituição Federal, que define o número de vereadores com base no tamanho da população. Presidente Prudente, com seus mais de 230 mil habitantes, se encaixa na faixa que permite ter até 21 representantes. Tecnicamente, tudo dentro da lei.
Quanto aos aumentos salariais, a justificativa foi a mesma de sempre: a tal da recomposição. O valor base para o cálculo dos vencimentos dos políticos estava defasado, congelado desde 2017. O reajuste de quase 21% basicamente só corrigiria essa defasagem acumulada, trazendo o valor de volta ao patamar original, segundo a defesa. Será?
No fim das contas, o MP entendeu que o processo legislativo foi respeitado. As propostas nasceram na Casa, foram votadas, aprovadas e seguiram o rito normal. O que não significa, claro, que a população tenha que engolir a seco. A sensação de que algo cheira mal sempre acaba sobrando, afinal, a confiança na política está longe de ser algo sólido.
O caso agora está nas mãos do promotor geral de Justiça, que vai dar a palavra final. Mas o sinal, pelo menos por enquanto, está verde. Presidente Prudente deve ganhar mais quatro vereadores e seus gestores, um belo aumento no contracheque. O tempo – e as urnas – dirão se a conta fecha para todo mundo.
