Caso Jeff Machado será julgado por Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
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Defensoria Pública do DF atende com serviços gratuitos
Evento 'Quarta do Cidadão' oferece atendimento jurídico gratuito e serviços públicos em Brasília. Confira os detalhes!
Defensoria apura falta de remédios em cidades do Amazonas
Órgão instaurou procedimentos para apurar denúncias de falta de medicamentos essenciais em cidades do Amazonas. População enfrenta dificuldades para obter tratamentos de saúde.
Defensoria Pública SC abre concurso com salários até R$ 9,3 mil
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina oferece 22 vagas para níveis médio e superior. Inscrições abertas até 18 de setembro!
Defensoria SC: concurso com salários de até R$ 93 mil
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: Defensoria Pública de Santa Catarina lança edital com 30 vagas e salários que chegam a R$ 93 mil. Inscrições abertas!
Mutirão gratuito de paternidade na Baixada Santista
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Mutirão e plataforma digital agilizam reconhecimento de paternidade em SP
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
DPU faz mutirão jurídico em Feira de Santana (BA)
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Mutirão de DNA gratuito na Paraíba: inscrições abertas
Inscrições abertas para testes de DNA gratuitos em João Pessoa e outras cidades. Ação visa garantir direitos de cidadania e reconhecimento de paternidade.
Reforma da Defensoria Pública de SP gera polêmica
Proposta que altera estrutura da Defensoria Pública de São Paulo enfrenta resistência de especialistas e defensores dos direitos humanos na Assembleia Legislativa.
Defensoria cobra delegacia da mulher em Petrópolis
Órgão cobra do estado do Rio de Janeiro a criação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência na Região Serrana.
Chefe da DPU diz ter apoio de Lula para continuar no cargo
O defensor público-geral federal, Julio Justen, afirmou ter o respaldo do presidente Lula para ser reconduzido ao cargo. Entenda o contexto político por trás dessa movimentação.
Atendimento gratuito para mulheres no DF nesta segunda
Serviços de saúde gratuitos, incluindo consultas e exames, serão disponibilizados para mulheres no Distrito Federal. Veja como participar e cuidar de você sem custos.
Moraes nega defesa oficial a Lula contra sanções dos EUA
Ministro do STF rejeitou solicitação da Defensoria Pública para representar ex-presidente contra possíveis penalidades americanas. Decisão acirra debate sobre soberania judicial.
Defensoria pede reabertura urgente de restaurante em Belém
Defensoria Pública do Pará entra com pedido judicial para reabertura imediata de restaurante popular em Belém, fechado desde fevereiro. Saiba os impactos na população.
Defensoria do RJ aciona Justiça contra casas de apostas
Órgão aciona Justiça para barrar operação irregular de casas de apostas no Rio. Saiba os detalhes da ação e os possíveis impactos.
Defensoria questiona ações contra moradores de rua no Rio
Órgão alega que medidas adotadas pela prefeitura ferem direitos humanos e podem agravar vulnerabilidade social. Entenda o caso.
Defensoria tenta evitar remoção de flutuantes no Tarumã
Ação judicial busca evitar remoção de comunidades ribeirinhas e assegurar direitos de moradores que vivem em casas flutuantes há décadas.
Receita Federal: Edital do concurso pode sair em breve
Especialistas apontam que o tão aguardado edital do concurso da Receita Federal pode ser publicado nos próximos meses. Saiba detalhes e como se preparar.
Concurso BB 2025: previsão para edital e dicas
Especialistas analisam quando deve sair o edital do concurso do Banco do Brasil 2025 e dão dicas valiosas para quem quer garantir uma vaga. Fique por dentro!
Mutirão de DNA grátis para reconhecimento de paternidade em SP
Ação inédita em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos. Saiba quem pode participar e como garantir esse direito fundamental.
Mutirão da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus
Mutirão oferece serviços gratuitos de orientação jurídica e atendimento à comunidade. Saiba mais sobre esta iniciativa importante na Bahia.
Defensoria Pública oferece exames de DNA e cortes de cabelo gratuitos
Serviços gratuitos incluem exames de DNA, cortes de cabelo e assistência social. Veja como acessar esses benefícios no Distrito Federal.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no interior de SP
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' visa regularizar registros de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Veja como se inscrever.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba
Ação gratuita acontecerá em diversas cidades da região e oferecerá assistência jurídica para regularizar vínculos familiares. Saiba como participar!
Pensão alimentícia: procura sobe 493% no DF em 2024
Dados alarmantes mostram aumento expressivo de solicitações de pensão alimentícia no Distrito Federal. Entenda os motivos e impactos.
Defensoria questiona afastamento de diretores em SP
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação no TJ-SP para declarar ilegal o afastamento de 25 diretores de escolas estaduais. Entenda o caso.
Defensoria PR: paternidade gratuita - inscrições abertas
Inscrições abertas para ação que facilita o reconhecimento de paternidade sem custos no Paraná. Serviço garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes.
DPU recomenda retirada de cercas em praias do Piauí
Órgão federal pede a remoção de cercas que limitam o acesso público às praias do município piauiense, após reclamações de moradores e turistas.
Defensoria Pública do DF oferece saúde gratuita
Serviços gratuitos de saúde e orientação jurídica serão disponibilizados para a população do Distrito Federal. Confira os detalhes!
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